O senador Marcos Rogério manifestou-se, em vídeo divulgado pelas redes sociais, sobre o anúncio de que o presidente Jair Bolsonaro vai pedir o impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. O senador afirmou que não acredita que ministros possam se opor à instauração regular de procedimentos legais.
Marcos Rogério apontou: “Todos somos iguais perante a lei. Havendo legalidade e estando presentes os requisitos autorizadores aos processos de impeachment, a regra é a mesma. Se eventual ruptura institucional ocorrer pela prática de atos que a Constituição e a lei exigem que sejam praticados, é porque esta ruptura já aconteceu. Já vivemos uma ruptura no Brasil há muito tempo. Especialmente pela invasão de competências comumente protagonizada pelo Supremo Tribunal Federal”
O senador acrescentou: “Todos queremos a normalidade da República em todos os âmbitos, mas a democracia está acima de tudo. Não se pode ferir o Estado Democrático de Direito sob o argumento de se evitar ruptura institucional, muito menos quando isso representar, na verdade, proteção a esse ou aquele indivíduo, membro desse ou daquele poder”
O senador Marcos Rogério lembrou: “Tivemos, recentemente, a prisão de um deputado federal no bojo de um inquérito instaurado pelo próprio STF. Esta é uma escalada muito perigosa. Agora, no caso de Roberto Jefferson, a ordem de prisão partiu de alguém que figura como o próprio ofendido. Se realmente estamos preocupados com a manutenção da estabilidade democrática, precisamos olhar para as ruas. Ouvir a voz da sociedade, que há muito tempo reclama das instituições brasileiras. As instituições pertencem ao povo. Se elas não agradam ao seu dono, para que mais servem?”
O senador lembrou ainda que a História traz um alerta: “Não podemos permitir que as instituições se degenerem. Precisamos cuidar delas para que permaneçam firmes. Se isso importar punir seus membros, que o façamos (...). O que o presidente Bolsonaro anuncia que fará está perfeitamente dentro do que prevê a Constituição Federal. Estou certo de que Rodrigo Pacheco tomará todas as medidas cabíveis olhando para a Constituição. Se os pedidos de impeachment preenchem os requisitos, devem receber o devido processamento”.
O senador Marcos Rogério explicou que se posicionou contrariamente à CPI da Lava Toga por questões jurídicas e apontou a diferença com os pedidos de impeachment de ministros. Marcos Rogério disse: “Quanto ao processamento por impeachment de ministros do Supremo, já me pronunciei como favorável diversas vezes. Esse é o caminho previsto pela Constituição Federal. Sou plenamente favorável”.
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