O ministro, que assumirá o papel de decano no Tribunal, também afirmou que a Corte precisa “sair da vitrine”
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo usado por partidos de oposição ao governo como uma maneira de fustigar o governo do presidente Jair Bolsonaro.
“Como já disse em sessão, do caso Abin, o Supremo está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo. Isso não é sadio. Não sei qual será o limite”, afirmou o ministro ao site GaúchaZH.
Como de praxe, quando partidos de oposição discordam do governo em determinado assunto, correm para a Supremo com medidas judiciais – que na maioria dos casos são atendidas – para reverter uma situação.
A sessão citada pelo ministro se refere à última quarta-feira (13), quando o Tribunal julgou ação do PSB que questionava um decreto do presidente que reformulava a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência, dando mais acesso aos dados do cidadão.
Por nove votos a um, os ministros decidiram que a troca de informações entre a Abin e o governo federal exige uma motivação específica, tendo como referencial o interesse público. O único voto divergente foi de Marco Aurélio Mello.
Em entrevista à revista Época, o ministro defendeu que o STF adote um papel mais institucional e reduza o protagonismo.
“Acho que o tribunal precisa se recolher, sair da vitrine. Na vitrine, ele é alvo de incompreensões mil”.
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