Toffoli mentiu sobre a PEC da prisão em 2ª Instância, ou ignora a Constituição? ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

Fica muito difícil saber se o Ministro Dias Toffoli, Presidente do STF, mentiu, ou se desconhece a Constituição Federal, no momento em que nas entrelinhas da sua declaração “ameaçou” o Congresso Nacional, com ampla divulgação pela mídia, que uma eventual emenda constitucional - EC, que autorizasse a prisão de condenados em 2ª Instância, antes do trânsito em julgado da decisão, infringiria o artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição, que proíbe emenda constitucional que transgrida “direitos e garantias individuais” e, que portanto, se aprovada, seria derrubada pelo Supremo, por “inconstitucionalidade”.

Sua Excelência, o “Supremo” Ministro Toffoli, com muita “sabedoria”, se valeu da verdadeira “salada-de-frutas” de incoerências contidas na Carta de 88, tentando montar um “pega-ratão” sobre os congressistas titulares do poder constituinte derivado, ”dando um recado” que a eventual aprovação da PEC, em tramitação, porém “congelada” na Câmara, seria fulminada pelo Supremo. Por oportuno, registre-se a “covardia”, e mesmo desrespeito aos demais deputados, do Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, mandando arquivar a dita PEC, solidarizando-se com os “comparsas” do STF, contrários à prisão em 2ª Instância.

Ledo engano. Um breve “passeio” pelos artigos 60º, ´parágrafo 4º, e artigo 5º, incisos LVIII, XLVI e XLVII, da Constituição podem trazer luz à discussão e desmanchar a “teoria” de Toffoli.

De fato, segundo o preceito contido no artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição, ”Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I).....; II)......: III)......... e IV) - OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS”.

“Destrinchando” a confusão feita pelos constituintes de 88, os “tais” de DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS (onde Toffoli se “agarra” na sua versão se “inconstitucionalidade”), não encontram precedentes nessa mesma terminologia dentro da Constituição de 88.

No seu TÍTULO II, a Constituição trata exclusivamente dos “DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS”, seguido do CAPÍTULO I, “DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS”.

É claro que na melhor interpretação que se poderia dar ao texto constitucional, uma vez que o Supremo parece não estar bem inteirado do assunto, os tais “DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS”, que não poderiam ser alterados mediante emenda constitucional, devem corresponder ao Capítulo I, do Título II, da Constituição, ou seja, aos “DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS”.

Pois bem, se assim for, e só pode ser, os únicos “direitos e garantias individuais” previstos na Constituição constam do “caput” do seu artigo 5º, e são: a) “a INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA”; b) à “LIBERDADE”; c) à IGUALDADE; d) à SEGURANÇA; e) à PROPRIEDADE. E é só.

Em nenhum dos incisos capitaneados pelo artigo 5º da Constituição (do inciso I ao LXXVIII), e nem em qualquer outro lugar da Constituição, consta qualquer restrição à faculdade do Poder Constituinte Derivado de emendar a Constituição no que tange à etapa processual em que poderá ser decretada a prisão de qualquer condenado, mesmo pendente de recurso, ou seja, sem “trânsito em julgado”.

Ao contrário, segundo disposto no inciso XLVI, desse mesmo artigo 5º, da CF, ”a lei regulará a individualização da pena, e adotará, entre outras, as seguintes: a) privação ou restrição da liberdade”.

Tudo significa que essa verdadeira “frescura” que estão fazendo sobre a prisão em 2ª, ou qualquer “outra” Instância, nem mereceria discussão de âmbito “constitucional (emendas, etc.), e deveria ser esgotada no âmbito da legislação ordinária.

Enquanto tudo isso acontece, os brasileiros são “esfolados” com a obrigação que têm de pagar fortunas de impostos para sustentar uma caríssima parafernália legislativa e jurisdicional. E para que discutam, absurdamente, o “inútil”!!!

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Bolsonaro acerta: oposição à Fernández é mais importante do que manter decoro ✰ Comentário de Rodrigo Constantino

 

Inusitada rota de fuga para a bandidagem ✰ Artigo de Humberto de Luna Freire Filho

Você sabia que a Câmara, o Senado e o STF tem rota de fuga para bandidos? É verdade, o senhor Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia e asseclas, o senhor David Samuel Alcolumbre Tobelem e asseclas, o senhor José Antonio Dias Toffoli e asseclas, com medo de enfrentarem a imprensa livre e a sociedade estão fugindo pelo sub-solo. Entram em carros oficiais camuflados para parecerem veículos de funcionários de baixo escalão em fim de expediente e fogem. Isso para não falar do aeroporto clandestino de Brasília que também serve a essa corja.

O que podemos esperar de um país onde os principais representantes dos poderes fogem da população feito ratos? Onde estão o caráter e a moral dessa corja? Que sejam machos, façam o que quiserem fazer, falem o que quiserem falar, hajam de acordo com seus valores, reconheço que são baixos, mas não fujam, não sejam covardes, mostrem a cara. A sociedade brasileira mais esclarecida está cheia dessa podridão que assola o país. Continuo apostando minhas fichas no chefe do Executivo, que apesar de algumas falhas, não de caráter, administrativa, ao sair do trabalho encara o povo e é aplaudido.

Humberto de Luna Freire Filho - Médico – Cidadão brasileiro sem medo de corruptos

Em breve no Brasil

“Se soltarem o Lula, nós teremos que agir”

Em dezembro de 2018, o Alto Comando do Exército, composto por 15 generais 4 estrelas e mais o comandante geral da instituição, se reuniu para discutir um assunto de extrema importância para o país: a soltura de Lula e de outras centenas de milhares de presos.

Na época, um oficial ligado ao Alto Comando declarou que a reunião não teve caráter reativo e sim proativo.

A pauta principal abordou as consequências desastrosas de soltar presos que já foram condenados em 2ª instância … assunto esse que será rediscutido pelo STF na próxima quinta-feira (7).

O Exército já discutiu os possíveis cenários que poderão ser deflagrados com uma decisão absurda e inconsequente como essa … haveria um caos de proporções inimagináveis pelo país.

Antes das eleições presidenciais, vários generais já haviam declarado sua posição com relação ao assunto … um deles chegou a dizer a seguinte frase:

“Se soltarem o Lula, nós teremos que agir”

Os militares não querem que Lula, o chefe da ORCRIM, seja inocentado pelo STF

Leia o que disse a Folha/SP:

“Entre os generais com assento no governo, o temor é agravado pelo fato de Moro ser uma espécie de símbolo sempre lembrado como indicativo de que o governo de Jair Bolsonaro tem compromisso contra a corrupção.”

Amanda Nunes Bruckner

Surpreso? Não', diz Bolsonaro sobre possível envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel ✰ Os Pingos nos Is

 

Eduardo "caranguejo" Cunha está causando pânico no alto escalão da política e no STF

Esqueçam o Lula, por um momento. Toda a manobra do STF não é para colocar o barbudo em liberdade. Ele JÁ PODE sair, ao menos para o semi-aberto. Está preso, em regime fechado, PORQUE QUER.

Os cabeças sabem que, fora a narrativa "Lula Livre", ele se tornou totalmente inútil. Nem com a "comoção" de "preso político", tendo inúmeras regalias, como conceder entrevistas e expor suas "análises políticas" de dentro da cadeia, conseguiu eleger o seu candidato.

Olhem para outro lado. Principalmente para um velho conhecido, que anda meio esquecido.

Eduardo "caranguejo" Cunha, com suas "cartas bomba", está causando pânico no alto escalão da política, inclusive nos Ministros do STF.

Não estamos falando de um político qualquer. Cunha foi o advogado de campanha do Collor, que impugnou a candidatura de Sílvio Santos, e o presidente da câmara dos deputados, quando Dilma Rousseff foi impedida. É um homem que esteve nos bastidores, íntimo do poder, nas últimas 3 décadas.

Se existe alguém que REALMENTE conhece a sujeira por debaixo do tapete, este alguém é Cunha. Igual a ele, talvez, só Michel Temer.

Se Lula livre é um risco para ele mesmo, Cunha preso é um risco para todo o stablishment. Se começar a falar, derruba a República.

"A impunidade é segura, quando a cumplicidade é geral." (FONSECA, Mariano J. Pereira da)

Felipe Fiamenghi

E agora???

Ministro Ricardo Salles desmascara governador petralha da Bahia no caso das manchas de óleo

Acima, o deputado Felipe Barros, PSL, reproduziu mensagens que publicaram o governador petista da Bahia, Rui Costa, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Rui Costa, do PT, mente descaradamente e faz cobrança safada sobre a atuação do governo Bolsonaro no caso das manchas de óleo:

- Precisamos de um posicionamento e de resoluções do governo federal.

O ministro respondeu de imediato:

- Estive pessoalmente na Bahia anteontem, percorri de Salvador a Praia do Forte. Eu vi centenas de fuzileiros navais, agentes do Ibama e equipes municipais, mas não vi ninguém do governo estadual.

A mentira tem pernas curtas.

Em se tratando de governadores do PT, todos do Nordeste, justamente em cujas praias surgiram as manchas de óleo, nada é de estranhar.

É isto.

Políbio Braga

Este é o vídeo que Bolsonaro publicou, retirou da web e ofendeu o STF

 

O vídeo acima rola desde o início da semana nas redes sociais. Bolsonaro replicou no seu Twitter, percebeu que se incomodaria e retirou tudo. Hoje, pediu desculpas ao STF, o mais incomodado. 

As hienas do filmete cercam o leão (Bolsonaro) e estão todas identificas com nomes como STF, OAB, Estadão, PT e Globo.
Junto ao vídeo Bolsonaro postou a seguinte legenda:

General do Exército cogita “intervenção cirúrgica” no país ✰ Texto do General Luiz Eduardo Rocha Paiva

A turbulência política na América Latina, principalmente no Chile, Venezuela, Bolívia e Equador dá motivo a justificadas preocupações.

Não está claro o que pode estar por trás desses acontecimentos. Seria uma ação orquestrada por movimentos internacionalistas da esquerda socialista marxista, um deles o Foro de São Paulo?

Tudo indica que sim.

O Brasil não é igual à nenhum desses países. Aqui, sempre houve um Poder Moderador com tremenda autoridade moral.

Não somos como lá, nem acolá. Entenderam, PT, PCdoB, PSol e outros? Então, tenham em mente que:

1. Embora não o seja de direito, o Exército Brasileiro ainda é, de fato, o “Poder Moderador”.

2. Ele jamais permitirá que inimigos internos, tal qual grupos radicais e partidos revolucionários destruam a União, promovam uma guerra civil e implantem um regime socialista liberticida nos moldes bolivarianos.

3. Se os Poderes da União, por si próprios, criarem um cenário de anomia e insegurança jurídica, pela perda de autoridade moral e funcional, em virtude de decisões politicamente irresponsáveis, o Exército irá restabelecer a paz social e impedir uma guerra civil. Nesse caso, seria legítimo atuar no limite da legalidade, ainda que fosse questionado por alguns segmentos da sociedade.

4. Considerem-se inseridas no alerta do item 3. além daqueles partidos, as lideranças corruptas nos três Poderes da União.

Omissão, inércia no EB? Isso seria trair o compromisso maior do soldado: “dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja honra, integridade e instituições, defenderei, com o sacrifício da própria vida”.

Diante de situações que possam comprometer terrivelmente o futuro da nação, chefes militares se veem diante de um dilema e de um desafio moral. Disciplina ou lealdade? Em absoluto!

Nesses casos, não há dilema, pois a maior demonstração de disciplina é a lealdade à Pátria, conforme o compromisso que o soldado com ela assumiu ao entrar para o seu serviço.

O compromisso é com a Pátria e não com indivíduos, grupos ou partidos de qualquer natureza.

Se lideranças poderosas usam a lei para se proteger em suas ações criminosas e lograr interesses extremamente danosos para a nação; e se a sociedade constata que o arcabouço jurídico não permite coibir esses abusos, será condição de vida ou morte, para o país, promover uma ” intervenção cirúrgica” na própria lei, a fim de extirpar os “tumores que estejam contaminando a lei”.

Só assim, a sua legitimidade será restaurada, isto é, neutralizando os que a desonravam.

O Brasil tem dois inimigos internos – o socialismo marxista gramscista e a liderança patrimonialista corrupta. Ambos são tumores em estado adiantado e poderão levar o país a vivenciar o caos político e social de nossos irmãos latino-americanos.

Ou o “organismo nacional” reage por si próprio ou o Exército terá que exercer, pacificamente, o Poder Moderador.

Ou ainda, como última opção, embora mais grave e menos desejável, liderar aquela “equipe cirúrgica” , a fim de defender a paz social, impedir a guerra civil, garantir o prosseguimento da Lava Jato contra a corrupção, restabelecer a lei, a ordem e garantir o rumo do país a uma verdadeira democracia.

Nossa democracia não existirá enquanto a lei proteger os seus inimigos, sejam os que querem destruí-la, sejam os que abusam do poder político para usurpar os recursos nacionais para si próprios.

Luiz Eduardo da Rocha Paiva - General da Reserva do Exército Brasileiro

Velórios

Depois de nove meses, índice de inadimplência cai no Brasil

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou, esta manhã, que o número de endividados no país caiu em outubro.

O dado é positivo porque interrompe uma sequência de nove meses consecutivos de alta.

O mercado não esperava pela melhora.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) mostra que 64,7% do total de famílias relatou ter dívidas, contra 65,1% no mês anterior.

Para examinar o relatório

http://cnc.org.br/editorias/economia/pesquisas/pesquisa-de-endividamento-e-inadimplencia-do-consumidor-peic-outubro-0

Bastidores das rádios - 29/10/2019 ✰ Comentário de Alexandre Garcia

 

Brasil acorda: minas, ferrovia, petróleo

Classes A e B voltam a crescer e atingem 14,4% da população

O gráfico e a tabela acima são do jornal de hoje.

O jornal Valor de hoje informa que o número de famílias ricas e da classe média mais alta (A e B) voltou a crescer no ano passado, ao mesmo tempo em que as classes menos favorecidas (D e E) mostraram estabilidade, após um rápido incremento durante a crise.

Os cálculos são do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social.

Segundo o Marcelo Neri, 14,4% da população brasileira integrava as classes A e B no ano passado, o correspondente a 30 milhões de pessoas. No ano anterior, essa proporção era menor, de 13,6% da população. São famílias com renda domiciliar per capita superior a R$ 8.159. 

Na média geral, a pesquisa do IBGE divulgada recentemente mostrou que o rendimento real domiciliar per capita (que soma todas as rendas da família e divide pelo total de moradores) cresceu 4% em 2018, frente ao ano anterior, para R$ 1.337. Essa variação praticamente zerou as perdas registadas na crise.

Políbio Braga

A feminista quando casa com um rico

Exército recupera armas furtadas do Museu do Parque Histórico

O Ministério da Defesa emitiu uma nota nesta segunda-feira (28) informando de que foram recuperadas todas as armas furtadas do Museu do Parque Histórico, em Tramandaí RS.

Parede externa do depósito de armas foi arrombada 

Segundo informações preliminares, uma denúncia anônima informou que as armas estavam escondidas em um matagal próximo a uma jazida, entre o município de Imbé e o Balneário de Atlântida Sul. Imediatamente soldados do Exército e policiais da Brigada Militar se deslocaram até o local indicado e encontraram o armamento.

Ainda conforme o Exército Brasileiro, as investigações seguem em busca dos responsáveis.

Nota do Comando Militar do Sul

JPNews

29 de Outubro - Dia Nacional do Livro

Lula, o "pulha" ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

Durante todo o tempo em que o ex-Presidente Lula da Silva foi o maior protagonista da malsinada política brasileira, começando nos oitenta (80), em plena vigência do “Regime  Militar”, até hoje, apesar de preso em Curitiba, e após o longo “estágio” que teve na vida sindical, onde aprendeu e praticou toda espécie de safadeza, falcatrua política, e manipulação das pessoas, alguns garantindo, inclusive, que ele teria servido de “dedo duro” de companheiros trabalhadores, vendendo informações sobre eles para os militares, centenas de qualificativos pejorativos foram buscados e usados para tentar definir com precisão o seu verdadeiro “ego”.

Foram tantos esses qualificativos negativos que se alguém tentasse colocá-los no papel seriam necessários muitos “cadernos” para esgotá-los.

Mas também em todo esse tempo muitos caíram na sua “conversa”, começando por seus “sócios”, interessados em receber algum “retorno” político ou governamental, e também de uma enorme quantidade de “analfabetos políticos”, detentores de “título eleitoral” - que vendem os seus votos em troca da promessa de miseráveis migalhas, resultando essa “política” na prática escancarada da OCLOCRACIA, que resumidamente poderia ser definida  como a corrupção, a degeneração da verdadeira DEMOCRACIA, praticada pela massa carente de consciência política, muitos beirando a “idiotia”, em benefício da pior escória da sociedade, atraída a fazer política.

Dentre a infinidade de expressões que tentaram definir com precisão a “cara” de Lula, destacam-se os depreciativos de “corrupto”, ladrão”, ”cafajeste”, ”traidor”, ”criminoso”, ”dedo duro”, ”mentiroso”, ”bêbado”, e uma infinidade de outras mais.

No entanto, mesmo nesse “mar” de (des) qualificativos, jamais ouvi ou li essa definição de Lula da Silva: um PULHA.

Essa seria a mais completa “decodificação” do caráter de Lula, pela simples remessa aos SINÔNIMOS de “pulha”: “bandalho”, ”malandro”, ”mentiroso”, ”corrupto”, ”ladrão”, ”ordinário”, ”meliante”, ”gentalha”, “desprezível”, ”abjeto”, ”lacaio”, ”patife”, ”sem-vergonha”, ”desonesto”, ”imoral”, ”imundo”, ”indecoroso”, “degenerado”, ”infame”, ”traste”, ”vilão”, ”vadio”, ”safado”, ”velhaco”, ”rasteiro”, ”desqualificado”, ”calhorda”, e tantos outros mais.

Não pretendo esgotar o assunto, deixando essa discussão em aberto, inclusive para outras sugestões, que certamente poderiam aperfeiçoar a definição pela qual optei.

Finalizo registrando que NENHUM político brasileiro da “ativa” terá direito de “somar pontos” para o seu próprio nome com essa abordagem realista sobre Lula.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

A hastag #LulaMandanteDoCrime é muito vaga

A Globolixo dá aula e faz apologia ao aborto ✰ Artigo de Humberto de Luna Freire Filho

Até onde essa emissora quer chegar? Circulam nas redes sociais desde sábado (19), severas críticas a respeito de um capítulo do folhetim intitulado ”Bom Sucesso”, levado ao ar em horário dito nobre, onde duas personagens travam o seguinte diálogo sobre o aborto e uma delas diz - “Pensando bem, ainda não é um bebê. É só um embrião. Não tem sistema nervoso, não tem coração, não é nem um humano ainda. Eu não sou a favor do aborto, ninguém é. Mas sou a favor do direito de decidir sobre o meu corpo, sobre a minha vida”. Acrescento eu – “só que ela não pensou isso quando resolver dar.

Isso foi dito pela porra louca em sua “excelente aula” sobre embriologia humana. É verdade que o país está se tornando uma pocilga por conta de certas organizações de “direitos humanos” e de uma imprensa podre sem compromisso com princípios sociais e morais, a exemplo desse lixo chamado de TV Globo. Mas… ainda temos dentro da PGR homens comprometidos com a moral e a dignidade humana, como é o caso do procurador Fernando de Almeida Martins, que já enviou um ofício para o Ministério da Justiça pedindo maiores informações sobre o caso.

Humberto de Luna Freire Filho - Médico – Cidadão brasileiro sem medo dessa imprensa PODRE.

Argentina escolheu suicídio democrático e econômico ✰ Comentário de Rodrigo Constantino

 

Lula, a vítima Celso Daniel, a tortura, o assassinato e o Tribunal do Crime...

Então, de acordo com o depoimento de Marcos Valério, Lula foi o mandante do assassinato de Celso Daniel? Quem diria, hein?

Quer dizer, então, que foi Lula quem mandou TORTURAR E MATAR um político petista, que estava atrapalhando os planos da organização criminosa da estrelinha vermelha?

Mas não era Bolsonaro que apoiava torturadores? Não era Bolsonaro que era "assassino"?

A esquerda ainda tem as mesmas táticas da época do Araguaia, quando justiçavam companheiros e colocavam na conta dos militares.

Táticas que aprenderam em Cuba, Albânia. As táticas do Manual do Guerrilheiro Urbano, de Marighella.

Se Lula não quer sair da cadeia, não é pra provar uma inocência que sabe não existir.

Simplesmente, o ex presidente conhece o "modus operandi" da quadrilha que ajudou a criar e, sem a narrativa de "Lula Livre", tornar-se-á um inútil. Apenas um arquivo vivo e perigoso.

Se Lula não quer sair da cadeia é para não ser julgado no tribunal onde já foi juiz. O tribunal do crime de colarinho branco que, sob as bençãos do próprio Lula, sentenciou Celso Daniel.

"A traição nunca triunfa." (HARINGTON, John)

Felipe Fiamenghi

Argentina ontem e amanhã

Deputado Alexandre Fruta quer que o povo use da violência para derrubar o governo Bolsonaro

As redes sociais reverberam manifestações como esta aí ao lado, tudo sob o temor de que inimigos do governo Bolsonaro estejam reunindo forças de esquerda e de direita, ambos desajustados política e ideologicamente, tudo para ganhar as ruas e repetir os movimentos de massa e de guerrilha urbana que há 10 dias abalam o Chile.

O post ao lado é do deputado Alexandre Fruta, eleito pelo PSL e atualmente no DEM.

O deputado, no post, concita a população a meter fogo no Brasil, replicando aqui o exemplo do Chile.

O post registra também uma manifestação de Hermes Magnus, o homem que denunciou o esquema de corrupção que depois de suas revelações resultou na Lava Jato.

O que escreve Magnus:

- Um irresponsável convite à baderna e à barbárie.

É o que é.

O deputado é velho renegado social de direita.

Políbio Braga

Sítio de Atibaia: Justiça mantém julgamento de Lula ✰ Os Pingos nos Is

 

“Eu virei para o presidente (Lula) e falei assim: Resolvi, presidente”

Sabe-se que a condenação que levou Lula da Silva à cadeia é apenas a ponta de um enorme iceberg de crimes praticados durante quase uma década pelo sociopata dono do PT.

Um deles, talvez o mais escabroso, é o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, onde o homenzinho de Garanhuns é apontado como mandante.

O assassinato jamais foi esclarecido, mas é tema de uma investigação sigilosa do Ministério Público.

Esta semana, a revista Veja - acreditem se quiser - publica um depoimento inédito de Marcos Valério, o operador de desvios de recursos públicos que construiu um esquema de corrupção gigantesco usado por Lula e sua gangue.

O esquema acabou estourando em 2005 - o mensalão, que desviava grana do Banco do Brasil - e colocou na jaula catorze corruptos, entre eles o próprio Valério.

Valério ficou em silêncio na sua cela durante anos, talvez à espera da ajuda prometida pelos comparsas do PT, ajuda que nunca chegou.

Em 2012, arruinado e preso, Valério resolveu contar.

E se transformou no pesadelo de Lula et caterva, justamente por conhecer a fundo a imundície e as maracutaias petistas.

As primeiras acusações de Valério sobre o envolvimento de Lula no assassinato aconteceram justamente quando a esquerda tentava uma ação para blindar Lula e o PT no caso.

Agora, em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais - publicado pela Veja - Valério afirmou que Lula e outros corruptos do PT foram chantageados pelo empresário Ronan Maria Pinto, de Santo André, pelo envolvimento no caso de Celso Daniel.

Ronan, que agia num esquema de cobrança de propina junto à Prefeitura da cidade, ameaçou acusar a cúpula petista - incluindo Zé Dirceu e Lula - e responsabilizá-la pelo assassinato.

Gilberto Carvalho, o famigerado chefe de gabinete de Lula, acabou chamando Valério e pediu que levantasse recursos para pagar a chantagem.

Valério, sem saber direito do que se tratava, procurou Zé Dirceu, que mandou:

‘Vá e resolva’. Daí pra frente a história fica cada vez mais sórdida.

Valério procurou o petista João Paulo Cunha, que o mandou falar com o deputado Professor Luizinho, ex vereador de Santo André que conhecia bem o ‘problema’.

Por ele soube que Celso Daniel, corrupto que desviava grana para o partido, havia se recusado a financiar o enriquecimento pessoal de Lula e de dirigentes do PT.

O desfecho todos sabem: Celso acabou sendo torturado e assassinado.

Valério pagou a chantagem, usando grana do Banco Schahin, que soltou 12 milhões em troca de favorecimento numa operação com a Petrobras.

Valério, em seu depoimento, declara ainda que avisou Lula, finalmente, que havia resolvido a questão, e ouviu do homenzinho:

‘Ótimo, graças a Deus.’

De Ronan, o chantageador, escutou em conversa que ‘ele não iria pagar o pato sozinho’, e que denunciaria Lula - caso não recebesse a grana - como ‘mandante da morte de Celso Daniel’.

Ou, como afirmou Valério: ‘O cabeça da morte de Celso Daniel’.

O que Valério (homem forte da corrupção petista) sabe não é desprezível.

Ele se reunia ao menos uma vez por mês com Lula.

Sua influência era tanta que se metia até em indicação de ministros.

Comprava apoio parlamentar em ações de porão ilegais, esquema que envolvia bancos, dirigentes de partidos e políticos, e acabou finalmente sendo denunciado por Roberto Jefferson como operador dos cofres clandestinos do PT em 2005.

O chamado mensalão estourou, e Lula, entregando Dirceu de bandeja no caso, saiu ileso, apesar de ser o principal envolvido e beneficiado.

Ronan Maria Pinto, o chantageador, está preso, por ordem de Sérgio Moro.

A maior parte da operação financeira que envolve o assassinato de Celso Daniel já foi investigada e confirmada pela Polícia Federal.

Condenado a mais de cinquenta anos de cana, Valério já penou na cadeia.

Teve os dentes quebrados numa surra que levou na cadeia por presos a serviço dos petistas, segundo ele.

De Okamotto, braço direito de Lula, escutou, anos antes:

‘(...) Uma turma do partido acha que nós devíamos fazer com você o que foi feito com o prefeito Celso Daniel…’

Apesar da polícia comum ter desistido do caso, o MP investiga o assassinato, acreditando que tenha realmente se tratado de queima de arquivo, eliminando o político que se recusava então a financiar a mamata de Lula.

Nestes tempos em que o STF insiste em colocar Lula na rua de novo, como inocente, é sempre bom lembrar do naipe desse criminoso.

A verdade sobre o assassinato do prefeito virá à tona, mais dia menos dia.

E encontrará o provável mandante nas ruas, talvez como candidato à presidência, por obra de uma suprema corte incompetente e venal.

Marco Angeli Full - Artista plástico, publicitário e diretor de criação.

Como evitar que seus filhos sejam socialistas:

CUIDADO! O Foro de São Paulo vai tentar fazer o Brasil como a sua próxima vítima

O Foro de São Paulo já entendeu que, para tentar desestabilizar a democracia do Brasil, a única forma é usando o povo brasileiro. Nós, o povo, é que somos os únicos que podemos desestabilizar alguma coisa aqui. “We, the people”.

Portanto, quem apoia o Governo Bolsonaro e principalmente enxerga esse plano maléfico do Foro de São Paulo, com os atos orquestrados em vários países da América Latina, e sabe que o Brasil será a próxima vítima, não deve participar de qualquer ato que porventura esteja sendo convocado para os próximos dias.

Vi gente já falando em “sítio a Brasília”, “invasão ao Congresso”, “greve geral”, ou algo similar. Vi gente querendo tocar fogo nas coisas. Se antes eu já não concordava com esse tipo de manifestação, agora, depois de saber dos planos do Foro de São Paulo para a região, é que não concordo mesmo, e a coisa mudou de figura.

Não embarquemos na onda de desinformação que será plantada pelo inimigo. Não aceitemos que o povo seja manipulado para, usando o seu poder popular de ser quem dá legitimidade ao Governo Bolsonaro, enfraquecê-lo e provocar a sua inviabilidade.

Vejam o Chile: o país mais estável da América Latina, onde os habitantes não precisam sequer de visto para entrar nos EUA, sendo atacado pela militância de extrema-esquerda. Agora, está em estado de sítio, com tanques do Exército pelas ruas de Santiago, o que não ocorria desde a época de Pinochet.

Precisamos pensar de forma estratégica. E se o que eu falo vale alguma coisa para alguém é: aconteça o que acontecer, NÃO PARTICIPEM DE QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR ESSES PRÓXIMOS DIAS. 

Aguardem as coisas acontecerem, e se desenrolarem por si mesmas. Confiem. Está tudo caminhando bem. Esse é o Governo que mais teve realizações em 10 meses, e quem não enxerga isso vive em uma bolha. 

O Foro de São Paulo não atacará Jair Bolsonaro (e o Governo de Direita que vem atrapalhando os seus planos para a região) diretamente, mas sim indiretamente, usando o próprio povo brasileiro.

Se nos mantivermos firmes, e deixarmos o Governo agir na neutralização do plano maléfico do Foro, no final o Brasil vai ser o único país a se “endireitar” aqui na região, e a extrema-esquerda sedenta por sangue dará com os burros n’água. Acham que a inteligência do Governo já não está se movimentando? Acham que Sergio Moro já não está agindo?

Força e fé, compatriotas. Nossa missão agora é não atrapalhar.

Guillermo Frederico Piacesi Ramos - Advogado

Se a prisão em segunda instância cair... Janaina Paschoal explica

 

Desmascarando a deslavada mentira da “inconstitucionalidade” da prisão em 2ª segunda

O Fórum Nacional de Juízes Criminais, em 15 de outubro deste ano, emitiu nota para criticar duramente a possível mudança na jurisprudência que autoriza prisões de condenados em segunda instância: sem o dizer de modo explícito, é um combate a uma falsificação amplamente veiculada.

Uma mentira que se repete, repete, repete, acaba grudando como verdade na precária consciência da massa - fenômeno do qual não se fala sem lembrar o energúmeno Paul Joseph Goebbels.

Qual é a mentira em pauta? É a de que a Constituição Federal (CF) proíbe a prisão na 2ª instância. Alguns o repetem por conveniência. Mas o inacreditável é que, mesmo com diploma de bacharel em Direito, uns quantos acreditam nessa falácia.

O que, de fato, a CF diz é que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (CF, art. 5º, inciso LVII). É a "presunção de inocência", por sinal, um tanto elastecida.

Agora, que é "sentença penal condenatória"? É a decisão do juiz do 1º grau, condenando o réu. Juiz de 1º grau, vale lembrar, é aquele que atua na vara, presente inclusive em pequenos municípios do interior.

E o que é "trânsito em julgado"? É a "imutabilidade" adquirida pela matéria processada e julgada: se não cabe mais ser discutida, então a matéria transitou em julgado.

A questão, aqui, é saber "quando a sentença penal condenatória torna-se imutável", ou seja, quando transita em julgado.

A resposta, que muitos criminalistas (sobretudo os garantistas, mestres em tergiversação) não querem que se diga, é clara: a sentença penal condenatória torna-se imutável no 2º grau, quer dizer, no tribunal que julga a apelação do réu. Ali se resolve em definitivo se o sujeito é culpado ou não.

No concreto. O juiz condena o réu, declarando-o culpado. O condenado pode recorrer (apelar) ao tribunal (2º grau). Se o tribunal confirmar a sentença, ele não mais se livra da culpa. Acabou. Estará exaurida a matéria da culpabilidade.

Mas ele não pode recorrer aos tribunais superiores? Sim, pode, mas apenas para discutir questões acessórias que não mais o livrarão da culpa, como, por exemplo, a dosimetria e a forma de cumprimento da pena.

No que diz respeito à culpa, já era!

Então, que conversa é esta de "a Constituição não permite prisão em 2ª instância"? Pura ficção! Querem dizer que o "trânsito em julgado" ocorre só quando o réu não tem mais nenhum recursinho a impetrar.

Ora, que mãe de bandido fale isso, até é compreensível. Que um criminalista o diga, é inaceitável! Que ministros da Suprema Corte adotem essa "versão", é um fato inqualificável!

A nota positiva é que, apesar da repetição insistente, a mentira não virou verdade para a maioria, que segue rejeitando a mudança da regra.

Pesquisa do Instituto FSB, publicada na revista Veja (19/10/19) revelou aprovação de 70% dos brasileiros, mais do que em pesquisas anteriores.

Aliás, em fevereiro de 2019, pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que ouviu 4.000 magistrados, inclusive ministros de tribunais superiores, revelou que 80% dos juízes do país apoiam a prisão após condenação em 2ª instância.

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá alterar as coisas mais uma vez, provocando generalizada sensação de impunidade e fazendo a festa dos corruptos. Terá coragem? Até o fechamento desta coluna, só o capeta sabe o que se esconde nas onze togas.

Renato Sant'Ana - Advogado e psicólogo

Cada um tem o japonês que merece

Aos 33 anos, sargento do Exército descobre que é irmão de Anitta

Novo irmão da Anitta dá sua primeira entrevista: “minha filha não conhecia Anitta, 

pois somos evangélicos e não ouvimos outros gêneros musicais”

Um dia após a confirmação do parentesco com um exame de DNA, o novo irmão da Anitta, o sargento do Exército Felipe Terra, aceitou dar uma entrevista para a colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia. Foi ela quem publicou a história sobre o irmão desconhecido em primeira mão. “Fiquei com medo de me acharem oportunista ou interesseiro. O medo de ser rejeitado ou mal tratado me fez recuar. Descobri que ele era meu pai assim como descrito em sua coluna, em 2017. Apesar de não procurá-los, comecei a segui-los no Instagram e acompanhá-los de longe desejando sempre o melhor pra eles”, explicou.

A mãe de Felipe, Cleide Terra, reconheceu Mauro Machado (o Painitto) ao vê-lo com Anitta no “Altas Horas” em 2017. Foi quando contou para o filho quem era seu pai. Felipe Terra atualmente tem 33 anos, mora em Duque de Caixas, no estado do Rio de Janeiro, e é pai de uma menina de cinco anos – que nem sabe quem é Anitta. “Como somos evangélicos, não costumamos ouvir outros gêneros musicais. Mas ela conhece o Clube da Anittinha e adora as músicas do desenho. Ela canta e dança assistindo. Enfim, somos reservados, pessoas simples, evangélicos, mas livres de preconceitos de todos os tipos. Tenho certeza que o amor e a amizade que vão florescer nos fará superar as nossas diferenças, até porque na minha família somos muito diferentes e sempre vivemos muito bem como toda família normal”.

Ele garante que nunca teria procurado Mauro Machado ou a irmã famosa. “Não os procurei antes devido ao fato dela ser uma das principais personalidades do Brasil e conhecida internacionalmente. Isso assusta”, ponderou, “se não fosse pela reportagem eu não iria procurá-lo, mas apesar disso, gostei muito de conhecê-lo. Todos me receberam muito bem, foram muito receptivos. A Anitta me procurou logo e passou a me tratar como irmão. O Renan me mandou uma mensagem assim que saiu o resultado me dando as boas vindas à família. Enfim, a Anitta, o Painitto e o Renan eu já conheço pelas redes sociais e pela mídia, mas não é neles que estou interessado. O que quero mesmo é conhecer o Mauro a Larissa e o Renan, meu irmão vascaíno”.

Portal PopLine

Bastidores das rádios - 28/10/2019 ✰ Comentário de Alexandre Garcia

 

Resultado de eleição não afasta Brasil da Argentina 

‘Rei Arthur’ admite propina para escolha do Rio de Janeiro nas Olimpíadas

A revelação faz parte dos termos de um acordo de delação premiada fechada pelo empresário apelidado de “Rei Arthur”.

Arthur Menezes Soares Filho, empresário conhecido como “Rei Arthur”, confirmou o esquema de pagamento de propina para delegados da África na escolha do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. 

Arthur foi preso – e solto logo em seguida – na última sexta-feira (25), em Miami, nos Estados Unidos. 

Um acordo de colaboração com as autoridades salvou o empresário do risco de deportação para o Brasil. A revelação faz parte dos termos de um acordo de delação premiada.

De acordo com as investigações, Rei Arthur usou a offshore Matlock Capital Group para transferir US$ 2 milhões para a conta do filho de Lamine Diack, então presidente da Federação Internacional de Atletismo, a maior federação olímpica.

Metrópoles.

Como pegar carona

Miss que debochou no Instagram de entregador de comida perde título

 

A jovem de 21 anos vem recebendo críticas após ter publicado um vídeo nos stories de seu Instagram em que aparece dentro de um carro rindo enquanto faz comentários sobre um entregador de comida que está de bicicleta.

A organização do concurso Miss Mato Grosso anunciou neste sábado, 26, que Bruna Reis Figueiredo perdeu o título de miss Campo Novo do Parecis.

“A organização repudia qualquer atitude discriminatória ou que deprecie outro ser humano. Tal conduta não é condizente com a função assumida ao conquistar a coroa que ela representa”, informa o comunicado.

A jovem de 21 anos vem recebendo críticas após ter publicado um vídeo nos stories de seu Instagram em que aparece dentro de um carro rindo enquanto faz comentários sobre um entregador de comida que está de bicicleta.

“Não acredito, hein?! Tá ruim pra mim, tá ruim pra você, tá ruim até pro entregador. A, gente, não é desmerecendo o trabalho do menino, mas é aí que você vê porque sua comida chega atrasada. A pessoa, além de estar de bicicleta, está em marcha lenta, cara, não tá conseguindo subir a ladeira”, diz Bruna enquanto ri.

Antes de apagar sua conta na rede social, a miss chegou a publicar um pedido de desculpas. “Aquela brincadeira que em um minuto de desliza [sic] fazemos (sim, todos fazemos) e que infelizmente tem um peso atormentador”, escreveu.

A reportagem do E+ entrou em contato com Bruna Figueiredo, mas até o momento não obteve retorno. “Ela não me atende. Ela não me deu satisfação nenhuma”, disse ao E+ Warner Willon, coordenador estadual do Miss Mato Grosso, contando que também não conseguiu conversar com a jovem após a polêmica.

“Só tenho a dizer que é lamentável para todas as partes, para mim, para a organização para a pessoa que foi vítima. Bruna foi infantil, mas ela é uma garota”, afirmou Willon. Ele também relatou trabalhar em concursos de miss há 32 anos e nunca viveu uma experiência semelhante.

Correio Braziliense

28 de Outubro - Dia do Servidor Público