O ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou nesta terça-feira (7) que vai utilizar a Lei de Segurança Nacional para o filósofo e jornalista Hélio Schwartsman, que publicou um artigo em que diz torcer pela morte do presidente Jair Bolsonaro, diagnosticado com coronavírus.
“Com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à Polícia Federal”, afirmou Mendonça, no Twitter. Ele disse ainda que “as liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais”, mas “não há direitos fundamentais absolutos”.
Pouco depois da publicação, a mensagem do ministro foi compartilhada pelo perfil do presidente Jair Bolsonaro.
Schwartsman causou polêmica ao publicar no jornal Folha de S.Paulo desta terça o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. Ele diz que não é nada pessoal, mas que torce para que o quadro de saúde do presidente se agrave e ele morra.
Segundo o jornalista, “no consequencialismo, ações são valoradas pelos resultados que produzem. O sacrifício de um indivíduo pode ser válido, se dele advier um bem maior”. Schwartsman cita estudos sobre como a postura do presidente aumenta os óbitos na pandemia e argumenta que a sua morte salvaria vidas, o que torna o seu desejo defensável .
“Bolsonaro prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida”, diz.
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