Para que se evite antecipadamente um ataque “histérico” da “cumpanheirada” esquerdista, esclareço que nesse texto só abordarei as propinas e demais desvios de verbas públicas ocorridos nas gestões do PT, de 2003 a 2016, durante os governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff. Mas explicarei os motivos.
Mediante essa abordagem, limitada a esse período de 13 anos, não estarei de forma alguma “absolvendo” as gestões anteriores às do PT, que certamente também roubaram, mas pelo fato de não haver qualquer estimativa do “quantum” teria sido desviado, ao contrário da “roubalheira” feita pelo PT, calculada na “Operação Laja Jato”, instalada em 2014, pela Polícia e Ministério Público Federais, em cerca de 10 trilhões de reais, quantia esta superior ao PIB brasileiro, de 7,3 trilhões de reais - mesmo levando em consideração as acusações que andam por aí sobre o “dirigismo” da citada “operação” - que teria “poupado” “outras” roubalheiras, do período relativo aos 8 anos das gestões do PSDB, com FHC (de 1995 a 2003).
Mas além da “Lava Jato”, também foi instalado no mesmo ano (2014), e como seu desdobramento, o chamado “Petrolão”, restrito à roubalheira ocorrida na Petrobrás, especialmente com propinas e superfaturamento.
Mas essas críticas ao “dirigismo” da “Lava Jato” certamente pode ter algum fundamento. Por que apurar corrupção nos anos de 2003 a 2016, governados pelo PT, ”riscando do mapa” outras investigações referentes ao período anterior, especialmente do PSDB, de 1995 a 2003? E o tempo de gestão do PMDB, com Sarney e Itamar Franco, que governaram de 1985 a 1995, só interrompido pelo curto mandato do “impichado” Presidente Collor, do inexpressivo partido PRN? E que foi “sacaneado” justamente pelo PMDB, que tomou o seu lugar?
Há de se convir que o PSDB teve muito mais “competência” que o PT para roubar, tanto que os seus rastros de corrupção até hoje não foram “desvendados” (?). E seria absolutamente inadmissível que houvesse um “Muro de Berlim”, ou da “China”, na contabilidade pública, para obstar a apuração de dados (da corrupção) em um ou outro período que não o abrangido, certamente por “encomenda”, pela “Lava Jato”.
Fala-se muito na tal “privataria tucana”, durante os governos de FHC. Existe até livro contando tudo (A Privataria Tucana). Mas nada existe nos órgãos públicos que deveriam intervir no combate à corrupção, em nome da sociedade, como o Ministério Público, e a própria Justiça. Assim os corruptos da “privataria tucana” saíram (por enquanto) absolutamente “incólumes”.
Talvez fosse necessário uma “Lava Jato II” para destrinchar a roubalheira tucana, especialmente durante as privatizações das empresas estatais federais. Que teve “boi na linha”, não há qualquer dúvida.
A EMBRATEL, por exemplo, uma operadora de telefonia interestadual e internacional, fundada em 1965 (Governo Castello Branco), e que foi uma das estatais federais que “deram certo”, com excelente performance à frente do seu objetivo, simplesmente foi “torrada”, para os “gringos”, vendida a “preço de banana”, ”liquidada”, durante o segundo mandato de FHC, pela irrisória quantia de cerca de 1,6 bilhões de reais (nem é de US$), cuja quantia não pagaria nem mesmo os satélites de telecomunicações que ela tinha no espaço aéreo superior.
E o que se passou com a Embratel, ocorreu com todos os ativos federais vendidos mediante ridículas subavaliações, tudo a “preço de banana”. Muitos governadores seguiram a “doutrina” privatista de FHC, inclusive o do Rio Grande do Sul, Antônio Britto, do PMDB, que teve abertas para si as portas vitoriosas da política, na época servindo à Rede Globo, como “agente funerário” e responsável pela divulgação pública da morte do Presidente eleito Tancredo Neves, que foi substituído pelo seu “vice”, José Sarney.
Qualquer investigação que porventura fosse procedida, por exemplo, com a privatização da estatal gaúcha de telefonia, Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT, ficaria estarrecida pelo fato da CRT ter sido vendida por somente novecentos e poucos milhões de reais, e pouco tempo depois (re)vendida por quatro ou cinco vezes mais, numa operação entre “picaretas” internacionais, considerando que durante esse período, entre a privatização, e a (re)venda, nenhum investimento novo na planta telefônica ocorreu. Mas as “(re)vendas”, prosseguiram, passando de mãos em mãos, e hoje o que era a CRT integra OI.
É evidente que tudo que o se passou com a Embratel, no plano federal, e com a CRT, no estadual, pode ser transferido para TODAS as privatizações da época.
Por que a Polícia e o Ministério Público federais não investigam “também” esse período?
Mas qualquer investigação não poderia olvidar que essas duas quadrilhas que assaltaram o erário, de 1995 a 2016, foram “unidas” em janeiro de 1993, nos Estados Unidos, através do “Pacto de Princeton”, ou “Política das Tesouras”, pactuado entre Lula da Silva, representando o “Foro de São Paulo”, e Fernando Henrique Cardoso, em nome do “Diálogo Internacional”, através do qual a Presidência da República do Brasil seria ocupada,” alternadamente”, pelo PSDB e PT, garantido sempre o domínio da esquerda.
Entretanto a grande mídia (aquela bem conhecida) jamais dá o destaque que mereceria o simples fato de todos esses desvios do erário não ser dinheiro do governo, mas sim exclusivamente dinheiro provindo dos tributos e demais verbas pagas pelo povo. Ou seja: tanto os 10 trilhões roubados pelo PT, quanto os “n” trilhões roubados pelo PSDB, e pelos “outros”, é dinheiro do povo, e de mais ninguém. Quem foi “assaltado” não foi o governo, nem as suas estatais. Foi o povo !!!
Para finalizar, entendo que as irregularidades dominantes na “Era do PSDB” (de 1995 a 2003) foram, principalmente, relativas às SUBAVALIÇÕES do ativos públicos vendidos nas privatizações, que certamente renderam generosas propinas, enquanto as patrocinadas pelo PT, apurados na “Operação Lava Jato”, especialmente relativos à Petrobrás (Petrolão), onde montaram um “consórcio” de corruptos de vários partidos, inclusive “conservadores”, e que ficaram mais centradas no superfaturamento de obras, para abastecer os cofres de partidos políticos, servidores, administradores públicos de estatais, e políticos, relativas à lavagem de dinheiro, evasão de divisas, e respectivas propinas derivadas. Por isso ninguém roubou diretamente do governo, nem das estatais. E também não passaram “recibos” das propinas recebidas.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
