Pífios têm sido todos os resultados da fiscalização, identificação, e penalização dos infratores. Os dados fornecidos pelos satélites artificiais “vigilantes” pouco mais servem do que para mostrar as enormes “clareiras” deixadas na mata.
E como esses desmatamentos quase sempre resultam de operações “clandestinas”, ”às escondidas”, portanto sem autorização dos órgãos públicos competentes, é evidente que os verdadeiros e maiores responsáveis, os “mandantes” dessas operações, nunca participam diretamente dessas ações criminosas, ”in loco”, e dificilmente poderão ser identificados por estarem “escondidos”, bem longe, no anonimato, nas cidades. Por isso uma coisa é certa: não são os “peões” que estão no mato derrubando as árvores os verdadeiros responsáveis.
Mas na verdade a área dos desmatamentos tem uma área superficial muito extensa, o que dificulta o controle. Além disso, com absoluta certeza, esse “controle” não é “para valer”. Sempre tem gente muito importante no meio, com força para dificultar a fiscalização, a identificação dos mandantes, e a penalização, geralmente multas irrisórias, se e quando ocorrem, não condizentes com o tamanho dos danos ambientais causados. Mas até hoje, pelo que se sabe, nenhum “figurão”, seja da política, seja da elite econômica, teria sido identificado, processado e condenado criminalmente por esses crimes.
Apesar de terem destacado o vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão, com larga experiência na selva amazônica (Comando do Exército da Amazônia), os resultados não têm sido satisfatórios. As fotografias diárias dos satélites comprovam o desmatamento acelerado e ininterrupto, ”apesar” do general !!!
A “grita” pelo mundo é geral. Também justa, se considerada a “saúde” do Planeta Terra. Mas, por outro lado, é uma “grita”, a “lá de fora”, na verdade sem muita “moral”.
Os estrangeiros, governantes e “ambientalistas” que criticam o desmatamento amazônico certamente também podem ser considerados responsáveis pelo fato das diversas gerações dos seus respectivos países não terem preservado a contento as suas florestas nativas nos seus próprios territórios, no passado. Seriam dois pesos e duas medidas? Exigir tudo dos brasileiros? E nada deles próprios?
Malgrado toda essa situação esdrúxula, sem dúvida os brasileiros devem tomar a si a responsabilidade pela preservação da floresta amazônica, a “sua” principal floresta, e mesmo do mundo, primeiro no próprio interesse, e secundariamente no interesse dos outros países, portanto do próprio Planeta Terra.
Mas os métodos de controle empregados até hoje mostraram-se absolutamente ineficazes. As “gritarias” contra o desmatamento ilícito vêm de todas as partes do mundo. Mas não surtem os efeitos desejados. Gasta-se montanhas de dinheiro público para prevenir e combater os desmatamentos e o resultado é quase “zero”.
Toda essa agressão à natureza não estaria ocorrendo, em grande parte, pelo fato do General Mourão, comandante recém empossado para essas operações preventivas e corretivas aos incêndios e desmatamento na Amazônia, adentrar na floresta “desarmado”?
Ou será porque ninguém mais teme os generais desde o momento em que ministros do Supremo Tribunal Federal espalharam a “pedagogia” da desmoralização dos generais?
Em todo o caso, resta evidente que os problemas que afetam a Amazônia jamais serão solucionados com meras medidas“ paliativas”, jurídicas, administrativas, políticas, fiscalizatórias ou mesmo policiais. E é exatamente essa a situação que está posta, com total frustração de resultados.
As medidas a serem adotadas com urgência para que se reverta essa situação não podem continuar a ser de ordem “civil”. Devem ser predominantemente MILITARES. Os infratores das leis ambientais declararam GUERRA contra a natureza, e mesmo contra os brasileiros e os mais altos interesses do Brasil, e também contra todas as autoridades encarregadas de preservá-la. E “guerra” não se responde com políticas, discursos ou palavras. Responde-se com o uso de ARMAS. Com o aparato bélico condizente.
Se a Aeronáutica reservasse pelo menos 10% do combustível utilizado para “taxi aéreo” gratuito dos políticos e autoridades públicas, repassando essa “reserva” para os Emb-314 “Super Tucano” da FAB “metralharem” os focos de desmatamento ilegal porventura detectados, sem dúvida a destruição de meia dúzia desses “aparelhos” teria a força necessária para inibir para sempre a continuidade do desmatamento ilegal da Amazônia, propiciando rapidamente a recuperação da floresta. Os brasileiros e o resto mundo certamente aplaudiriam. ”Lero-lero”, como fazem, não resolve nada.
Afinal de contas, guerra não se responde com palavras. Ou com “flores”. Responde-se com armas. Com “metralhadoras”, se necessário. E só com um pouquinho de vontade política, facilmente os instrumentos jurídicos adequados para enfrentamento dessa “guerra” poderiam ser editados.
É claro que também os incêndios criminosos na Amazônia teriam que ser atingidos na resposta a essa “guerra”. Mas não há como “misturá-los” com os incêndios naturais, que ocorrem em quase todas as florestas do mundo, independentemente da ação humana. Esse já seria um outro “departamento”.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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