Justiça brasileira resolve em tempo recorde processo movido contra a União: 125 anos
Isabel de Orleans e Bragança, a princesa Isabel, perdeu um processo na justiça brasileira. Na semana passada o STF decidiu: a Princesa Isabel não tem direito a posse do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro. O processo foi aberto em 1895, seis anos após o golpe militar que criou a República no Brasil. Foi movido pela princesa, que reivindicava a posse do Palácio onde morava com seu marido, Conde D’Eu, até o dia do exílio da família imperial.
Após a morte de Isabel, em 1921, a família Orleans e Bragança deu prosseguimento à peleja judicial, que se desenrolou até 2018 quando, finalmente, o Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa ao Estado. A família recorreu ao STF, que colocou um ponto final na briga.
Além da demora de mais de um século para a sua conclusão, o processo movido pela princesa que assinou a Lei Áurea tem outro fato curioso. O ministro Luiz Fux se declarou impedido de analisar o caso.
Com relatoria da ministra Rosa Weber – que rejeitou o recurso dos descendentes da família imperial e foi seguida pela maioria da 1a Turma do STF -, o processo se encerrou no final de agosto último, dando fim à mais longa pendenga jurídica da história do país.
Leonardo Trielli
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