quarta-feira, 16 de setembro de 2020

STF poderá obrigar pais a vacinarem seus filhos

O STF irá decidir se pais poderão deixar de vacinar seus filhos menores de idade baseados em convicções filosóficas, religiosas, morais, existenciais, etc…
Por unanimidade, os ministros da Corte já reconheceram que existe uma polêmica em torno do assunto, que deverá ser pautado no plenário do órgão.
Não há previsão para a votação.
O relator do recurso, ministro Barroso, destacou:
“De um lado, tem-se o direito dos pais de dirigirem a criação dos seus filhos e a liberdade de defenderem as bandeiras ideológicas, políticas e religiosas de sua escolha. De outro lado, encontra-se o dever do Estado de proteger a saúde das crianças e da coletividade, por meio de políticas sanitárias preventivas de doenças infecciosas, como é o caso da vacinação infantil” 
O processo está em segredo de Justiça e as informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do tribunal.
Segue uma sugestão:
Caso a vacina seja obrigatória, poderíamos testá-la nos filhos (e netos) dos ministros do STF, deputados, senadores, etc … após algumas semanas (ou meses), depois de comprovada a eficácia, a vacina seria destinada à população em geral.