A única "terceira via" que poderá salvar os brasileiros: a "cisão" do país ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira.

Desmanchar o Brasil?

Essa alternativa seria de “traidores” da pátria? Ou dos que não são cegos politicamente e ainda conseguem distinguir a realidade, do mundo da fantasia? Ou dos que colocam os interesses dos brasileiros acima dos interesses do próprio país, e que só beneficiam os que o dominam na política e compartilham com exclusividade das suas riquezas? E de um país que acima de tudo “não deu certo”? Que não deu certo, seja nas qualidades de “Colônia”, ”Império” ou “República”? E que passou a abrigar o maior ninho de ladrões do mundo?

Permitir a independência, autodeterminação, ou plena soberania a novos países oriundos das regiões brasileiras que puderem e quiserem prejudicaria quem? E a quem aproveitaria?

No frigir dos ovos, é a nação que deve servir o seu povo, ou é o povo que deve servir à nação? Quem deve ter a primazia nessa discussão?

A quem aproveita a tal de “união indissolúvel” da “República Federativa do Brasil”, consagrada já no artigo primeiro da Constituição da (pseudo) federação brasileira, que na verdade nunca passou de um “estado unitário”, disfarçado de federação, que só beneficia os políticos que sempre mamaram nas suas “tetas”, bem como à sua classe dominante? Que faz dos estados e municípios meros mendigos da (pseudo) federação?

Por que são justamente os políticos e as autoridades judiciárias - e isso é praticamente uma unanimidade - sempre os primeiros a darem o “contra” ao eventual desmembramento do país para formação de novos países conforme as potencialidades, vocações e desejos de cada região interessada? Esse simples “detalhe”, ou seja, a identificação pura e simples dos principais opositores da ideia, constituída pela pior escória da sociedade, não levaria por si só à conclusão que essa alternativa seria boa? A melhor solução? Talvez a única razoável?

Por que os políticos que fazem as constituições (todas elas),chamados de “constituintes originários” , sempre têm como primeira preocupação inserir nas “cartas” que escrevem a “indissolubilidade” do país no plano das “cláusulas pétreas”, isto é, que não admitem mudança, ou sequer qualquer discussão, nem por eles próprios, ou pelos povos das respectivas regiões?

Será que sentem-se, “a priori”, donos do país e têm direito de “castrar” a vontade e a inteligência dos povos regionais? Por que esse tema é “sagrado”, ”intocável”, ”imexível”? E se os diversos povos dos “brasis” quiserem fazer cada qual deles o seu próprio país, desesperançados do Brasil, a partir dos seus próprios territórios, na convicção de conseguirem fazer um país melhor e mais decente para os seus filhos? Será que o Brasil teria “dado certo” a tal ponto de ter o direito moral de impedir essa discussão e mesmo a ultimação das independências das regiões que quisessem e pudessem?

Pode uma constituição estar acima dos maiores interesses dos povos? Mas não está previsto já no parágrafo primeiro do primeiro artigo dessa mesma Constituição que “todo o poder emana do povo”? Ou seja, que o povo tem plena soberania para decidir, mesmo contrariando a própria constituição? Que, portanto, o povo é MAIS que a sua constituição?

São diversas as tentativas “separatistas” na história do Brasil. A Região Nordeste, por exemplo, tentou “secessão” bem antes da “Revolução Farroupilha”, de 1835, tentando fundar a REPÚBLICA DE PERNAMBUCO, integrada por Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, em 1817. Em 1824 estourou na região outra sedição secessionista, aderindo à essa causa as Províncias do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, no frustrado projeto da “Confederação do Equador”. O Império reagiu e venceu. Frei Caneca foi executado. Em 1789 eclodiu a “Inconfidência Mineira”, buscando implantar a “República de Minas Gerais”, integrada por algumas Capitanias vizinhas. Tiradentes foi executado. A história mostra que os povos não estão atrelados a donos, nem a “senhores”.

O mapa geopolítico do mundo é dinâmico, não estanque, como pretendem os que buscam “acorrentar” eternamente os povos de todas as regiões brasileiras a Brasília. Mas os países nascem e morrem, a exemplo de todos os seres vivos. São diversas as teorias que presidem o nascimento dos países.

O “Princípio das Nacionalidades” foi defendido por Mancini, em 1851.Nessa teoria, as populações ligadas por identidade de raça, língua, costumes, e tradições, formam naturalmente uma nação e devem se tornar estados independentes. Também a “Teoria das Fronteiras Naturais”, usada por Napoleão Bonaparte, agasalharia a pretensão das regiões brasileiras se tornarem países. Outra teoria que vem em socorro da “cisão” do Brasil em diversos países é a “Teoria do Equilíbrio Internacional”, que daria à América do Sul maior equilíbrio territorial entre os seus países. E finalmente a “Teoria do Livre Arbítrio dos Povos”, criada a partir de J. J. Rousseau, segundo a qual somente o consentimento dos povos justifica a existência dos respectivos países. É a defesa da autodeterminação dos povos, consagrada nos diplomas internacionais da ONU, adotada na Revolução Francesa, e na Doutrina de Wilson, de 1919.

Todas essas teorias autorizariam o desmanche do Brasil, e a “partilha” do seu gigantesco e mal aproveitado território entre os seus verdadeiros “soberanos”, que são os diferentes povos dos “brasis”.

Precisamos tirar da cabeça essa mentira histórica de que o Brasil seria uma só “nação”. Mentira. O Brasil se trata de uma “Estado Plurinacional”, composto por diversas nações e povos. “Estado” é conceito objetivo, político e jurídico. ”Nação” o é meramente “psicossociológico”. Subjetivo. Não está escrito nos “papéis oficiais”. Está no fundo do coração, nas tradições e nos costumes diferentes dos respectivos povos. Jamais constará dos manuais da patifaria política e econômica que domina as nações e o mundo.

Na verdade, essa falsa “terceira via” que estão propondo na política para prosseguir na escravização de todos os brasileiros por novos atores políticos seria certamente mais uma das tantas “enganações” políticas que já empurraram goela abaixo dos brasileiros. Precisamos, sim, de uma “terceira via”. Mas não deve ser essa que estão propondo, e sim “aquela” que tem a unanimidades dos “contras” dos políticos e da classe econômica dominante. Não aquela que alguns dissidentes políticos inventam agora como “3ª via”.

Sublinhe-se, para terminar, que os interesses do (país) Brasil, por um lado, como um todo, e os interesses dos seus diversos Povos, por outro, podem não ter a “convergência” que muita gente mal-intencionada pretende emprestar. O problema reside unicamente na questão “finalística” do estado. Se o estado deve ser “meio”, ou “fim”, para melhor satisfação das potencialidades da sua população. Enfim, se o povo deve servir o estado, ou o estado deve servir o povo!!!

Sérgio Alves de Oliveira / Advogado e Sociólogo