Depoentes e mais depoentes são questionados principalmente pelo relator, Senador Renan Calheiros, dono de uma biocapivara invejável, sem que as respostas satisfaçam plenamente ao torquemada alagoano que tem apenas um objetivo, qual seja, encontrar algum motivo para condenar o presidente Bolsonaro.
Se me é dado dar alguma sugestão ao ilustre coronel nordestino que lhe facilite agilizar os trabalhos e chegar mais rapidamente ao seu desiderato, sugiro que faça uma resenha prévia das respostas a serem dadas pelos depoentes. Desta forma, até as perguntas poderiam ser eliminadas ficando ao depoente apenas ler as respostas definidas por Renan o que poderia levar a CPI a inquirir umas 10 testemunhas em cada sessão.
A demora nas sessões se dá em função da insistência do caudilho nordestino em receber a resposta que ele quer sem que o depoente tome conhecimento prévio do que tem que responder.
A continuar assim, a CPI se tornará inócua e eterna acabando por ficar ainda mais desmoralizada do que já tem sido até agora.
Quando o inquisidor das Alagoas pergunta qual das frases do presidente da república causou mais mortes ou quando o senador DPVAT mais conhecido como múmia pergunta a um ex-ministro “no que ele se baseia para afirmar que não foi pressionado pelo presidente da república”, chegamos à conclusão de que toda a CPI poderia ser resumida a um só dia com a leitura do já elaborado relatório condenatório do presidente da república. Se isso fosse efetivado, o circo acabaria e mais esta tentativa sorrateira de impedir a reeleição do atual presidente até mesmo em primeiro turno iria por águas abaixo.
Para mim, CPIs não deviam existir porque só servem para tomar tempo dos parlamentares e entravar os trabalhos legislativos de maior importância. E não só as CPIs. A própria casa legislativa deveria ser extinta porque nada acrescenta na melhoria de nossas leis.
Aproveito para citar dois juristas, Dalmo Dallari e Paulo Queiroz que retratam o que sinto em relação a esta inútil casa legislativa que jamais deveria ter existido. Texto copiado do site juz.com.br datado de maio de 2016 (https://jus.com.br/artigos/48880/senado-federal-analise-historica-e-estrutural-acerca-da-possibilidade-da-extincao-do-instituto-no-ordenamento-brasileiro).
“Há quem defenda que o Senado não é necessário para a democracia brasileira". É o que explica Dalmo Dallari:
“A existência de duas casas no Legislativo não é necessária para que o Brasil seja democrático. A Constituição, no livro primeiro, fixa os princípios fundamentais da República. Ali está o princípio da separação de poderes e a previsão de um Legislativo independente. Basta uma casa para que se satisfaça a exigência constitucional. Acrescente-se a isso que a referência a duas casas só aparece no título quarto, quando trata da organização dos poderes. De maneira que é possível fundi-las por meio de simples emenda constitucional.”
No mesmo sentido aduz Paulo Queiroz:
“Finalmente, abolido o Senado, instituído o sistema unicameral, dar-se-ia maior presteza ao processo legislativo, diminuindo sensivelmente a burocracia do legislativo, sintonizando-o melhor com as permanentes mudanças dos dias atuais; evitar-se-ia ainda a edição de leis ultrapassadas (Códigos Penais, Civis etc.), tal a demora na tramitação dos projetos. Mais: economizar-se-iam nada menos que R$ 2,4 bilhões anuais, que é o seu custo (estimado) para os cofres públicos, sendo seus servidores aproveitados noutras instituições.”” (eu acrescentaria: e trancafiar uns dois terços dos senadores na masmorra).
Está mais do que na hora de subir a hashtag #fimdosenadojá.
Fabio Freitas Jacques - Engenheiro e consultor empresarial.
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