Segundo Pazuello, a solicitação foi feita em 22 de março, dois dias depois de o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) levar ao chefe do Executivo as denúncias sobre o contrato para aquisição do imunizante indiano.
A manifestação foi protocolada no âmbito da notícia-crime em que três senadores pedem que seja instaurado um inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação devido às suspeitas relativas à Covaxin.
O ex-ministro disse à Procuradoria que, após receber a ordem do presidente, incumbiu o então número 2 da pasta, Élcio Franco, para investigar o caso e que nada de errado foi identificado.
“Após a devida conferência, foi verificado que não existiam irregularidades contratuais, conforme já previamente manifestado, inclusive, pela Consultoria Jurídica da Pasta da Saúde”.
Na petição, Pazuello exime Bolsonaro de responsabilidade e afirma que a PGR deveria investigar senadores por abuso de autoridade por atribuírem culpa a integrantes do governo antes de as investigações serem concluídas.
“Por diversas razões não há que se cogitar minimamente qualquer ocorrência de crime ou ato de improbidade, considerando que houve a escorreita e tempestiva adoção de providências, seja por parte do presidente da República seja por parte deste subscritor”, diz, antes de assinar a peça como secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cargo que ocupa atualmente.
Folha de São Paulo
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