segunda-feira, 25 de maio de 2020

25 de Maio - Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Um comentário:

vindodospampasoretorno disse...

O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte é celebrado anualmente em 25 de maio.

Esta data visa promover a conscientização da população sobre a importância do respeito ao contribuinte, ou seja, a responsabilidade de cumprir com todos os deveres fiscais, assim como esclarecer sobre os direitos dos contribuintes.

No Brasil, esta data foi instituída a partir do decreto de lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010.

De acordo com a lei, todos os órgãos públicos que se destinam a fiscalizar a arrecadação dos tributos devem promover atividades e campanhas de conscientização cívica sobre a importância de respeitar o papel de contribuinte.

Além de esclarecer e conscientizar, a Receita Federal Brasileira também se dedica em tentar simplificar o processo de contribuição dos cidadãos, através de métodos mais cômodos de atendimento.

https://www.calendarr.com/brasil/dia-nacional-do-respeito-ao-contribuinte/