segunda-feira, 4 de maio de 2020

Marco Aurélio Mello entende os recados e pede que Dias Toffoli proíba decisões monocráticas sobre ações do Governo e do Congresso

Na semana passada, os ministros Alexandre de Moraes e Barroso foram além das chinelas e provocaram as iras do governo e dos militares.
O ministro Marco Aurélio Mello compreendeu os recados dados ontem pelo presidente Bolsonaro e repetido hoje de outra forma pelo vice Hamilton Mourão e pelo ministro da Defesa, mandou proposta ao presidente do STF, Dias Toffoli, para que ações que interfiram no funcionamento do Executivo e do Legislativo não tenham mais decisão monocrática.
O que propõe o ministro:
- Emenda ao regimento da Suprema Corte, a fim de tornar claro que atos que interferirem em outros Poderes sejam submetidos ao colegiado do STF. Esforços devem ser feitos com o objetivo de "preservar a harmonia" entre os Poderes, conforme estabelecido pela Constituição.
É isto.
O STF vai entendeu o recado.

Um comentário:

Humberto de Luna Freire disse...


Vou enviar para os ministros Alexandre de Morais e Barroso, a biografia de Montesquieu.