quarta-feira, 6 de maio de 2020

Ministro Celso de Mello determina que generais deponham ‘debaixo de vara’

Imagine só a seguinte cena:
“A POLÍCIA FEDERAL, A MANDO DE UM MINISTRO DO STF, CHEGA NO PALÁCIO DO PLANALTO E CONDUZ [À FORÇA] TRÊS GENERAIS DO EXÉRCITO PARA DEPOR”
Pois bem … a cena narrada acima não está longe de acontecer.
O ministro Celso de Mello, que parece nutrir um “ódio insano” pelo presidente Bolsonaro, decidiu bater de frente com autoridades das Forças Armadas.
Em seu despacho, o Supremo Deus determinou a oitiva dos generais Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos no inquérito que investiga acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.
Celso de Mello deu a seguinte ordem:
“Cumpre advertir que, se as testemunhas que dispõem da prerrogativa fundada no art. 221 do CPP, deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou “debaixo de vara”, como a ela se referia o art. 95 do Código do Processo Criminal do Império de 1832, na linha do que estabeleceu valioso precedente firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.”
Trocando em miúdos, o ministro ameaçou conduzir os generais “debaixo de vara” para depor.

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