O
extraordinário “bitolamento” que fincou raízes fundas nos cérebros da quase
totalidade dos políticos e autoridades públicas brasileiras, civis, militares, judiciais,
e até “eclesiásticas”, da direita, ”centrão”, esquerda, e “quaisquer outros
lados”, no que pertine ao verdadeiro “endeusamento” que fazem dessa porcaria
que escreveram lá em 1988 - que só foi editada
para cumprir uma promessa do político mineiro Tancredo Neves, que faleceu antes de assumir
a Presidência - e que chamam de “constituição”, com absoluta certeza contém a melhor demonstração de que o Brasil jamais sairá do enorme buraco
moral, político, social e econômico, em
que foi empurrado, enquanto persistir
esse “bitolamento”, e a teimosia em não
mandar essa “carta” logo para o “quinto-dos-infernos”, substituindo-a por uma
nova que verdadeiramente consagre os direitos do povo, e não só das suas elites
sociais e políticas, como é hoje, e que faça valer a atual mentira escrita no seu parágrafo único
do artigo 1º, pela qual “todo o poder emana do povo”.
Só
para efeitos “didáticos”, a constituição vigente, de 1988, é a de número “7”, precedida
pelas de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Contém a exorbitância de 250
artigos, 105 Emendas, e 6 Emendas Constitucionais de Revisão.
Só
para efeitos comparativos, a dos Estados Unidos, que é a “única”, de 1787
(entrou em vigor em 1789), possui somente 7 artigos, e 27 Emendas, não havendo
chance de ali instalar-se um “Supremo Tribunal Federal” que se arvore em ser
ele próprio a “constituição”, como acontece no Brasil, onde a lei maior é aquilo
que o Supremo “acha”, e onde se instalou, por esse motivo, a “ditadura do
Judiciário”.
A
verdadeira guerra entre os principais atores da política, onde a maior disputa
reside na demonstração de “maior” ou “menor” “fidelidade” à essa “coisa”,
chamada constituição, cada qual querendo ser mais o “fiel” a ela, “puxando a
brasa mais para o seu próprio assado”, mais parece uma “corrida”, um “estouro”
simultâneo, e paralelo, de duas manadas bovinas, movidas por toda espécie de
forças brutas, menos pela inteligência.
Para
começo de conversa, essa “carta” abriga do primeiro ao último artigo
predominantemente valores políticos “esquerdistas”, não havendo o mínimo
equilíbrio entre as obrigações/deveres e os direitos das pessoas subjugadas à
constituição. São muitos direitos e poucas obrigações e deveres, gerando uma
“conta”, um “rombo constitucional”, absolutamente desproporcional e impagável.
“Viciaram” os brasileiros em não querer assumir obrigações e deveres, e a
reclamar só “direitos”. E essa tendência manifesta-se inclusive nas urnas
eleitorais, onde os patifes da política arranjam os seus mandatos eletivos
prometendo satisfazer esses interesses menores dos eleitores.
Mas
o problema não fica só por aí. Porém não
se poderia esperar nada de melhor de uma constituição produzida sob escancarada
fraude. Quem não lembra da fraude do “Plano Cruzado”, de 1986 (DL 2.283/86), do
Governo Sarney, que ardilosamente conseguiu colocar durante poucos meses
galinha barata na mesa dos brasileiros? E que, ”coincidentemente”, após essa
“bondade”, conseguiram eleger a grande maioria dos constituintes que escreveram
a Carta de 1988? E que grande parte desses “constituintes” eram da esquerda e derramavam
sangue pelos olhos de tanto ódio contra o Regime Militar que acabara de
entregar as “chaves” aos políticos? O que poderia se esperar da “obra” dessa
gente? Como supor que surgisse algo saudável a partir de uma fraude? Da fraude
do “Plano Cruzado”?
O
resultado é que essa longa e confusa constituição, tendenciosamente
esquerdista, e acima de tudo protetora da “vagabundagem”, que escreveram em
1988, resulta no mesmo que não haver NENHUMA constituição. Assim sendo, a constituição
passa a ser o que o “Supremo” “acha” que deva ser. Mas infelizmente não mudou
muito desde Ruy Barbosa, que na sua época já dizia: “a pior ditadura é a do
Poder Judiciário. Contra as suas decisões não há mais a quem recorrer”.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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