O Projeto de Lei 2.630/2020, marcado para ser votado no Senado na data de hoje (25), propõe supostas medidas de combate à propagação de notícias falsas.
O presidente David Alcolumbre declarou que quer colocar um ‘freio de arrumação’ nas redes sociais e disse que o dia de hoje será histórico para o país.
A verdade sobre essa aberração em forma de lei
O texto prevê medidas que exigirão coleta maciça de dados dos cidadãos e podem levar à perseguição política, criminalização de movimentos e violação de sigilo de fontes jornaísticas.
Existem mais de 100 emendas ao projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira e relatado pelo senador Ângelo Coronel.
Mariana Valente, diretora do Internet Lab e professora de direito e tecnologia do Insper, declarou à Folha:
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