Ministro afirmava ter feito Pós-Doutorado pela USP, mas, pressionado, desmentiu a informação
O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no período de 1997-2000, em seu currículo encaminhado ao Senado. Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), alterou também o currículo na plataforma Lattes da USP, em que apresentava o mesmo estágio.
As distorções no currículo já haviam sido reveladas pelo Justificando, quando apurou o Lattes do Ministro da Justiça, que constava um pós-doutorado que não existiu. Naquela oportunidade, ele atribuiu o “engano” à sua secretaria. No entanto, não apenas no documento do Lattes da USP constava a desinformação, como também reafirmou o estágio ao enviar um currículo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O Justificando teve acesso ao currículo de Moraes com exclusividade. Veja abaixo:
Currículo de Alexandre de Moraes encaminhado ao Senado
A falsa atribuição de pós-doutor compôs o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No documento, Braga afirma sobre Moraes que quanto a sua formação e atividades acadêmicas, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Doutor em Direito (2000), Pós-Doutor em Direito (2000) e Livre-Docente pela mesma instituição (2002). Leia a íntegra do relatório.
Até o momento, não houve retratação por parte de Alexandre de Moraes no Senado. Não bastasse, o currículo da USP e CNPQ, após a matéria do Justificando, foram alteradas não só as datas de formação, como também a nomeação de pós-doutor. É possível visualizar o currículo do ministro antes e depois da alteração, nos dias 13/02 e 16/02 respectivamente:
Currículo de Moraes na plataforma da USP, no dia 13/02/2016
Currículo de Moraes na plataforma da USP, no dia 16/02/2016
O currículo público no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPQ), reconhecido pelo MEC, o ministro está descrito apenas enquanto Doutor e Livre-Docente – sem menção ao polêmico pós -doutorado. De acordo com o próprio site, a última atualização aconteceu no dia 14.
Para a reportagem do Justificando na segunda-feira (13), a assessoria de Moraes informou que ele não possui pós-doutorado e a informação no Lattes trata-se de “um erro de preenchimento da sua Secretaria e que já foi corrigido”. Quando questionada no dia seguinte (14) sobre o currículo enviado ao Senado, a assessoria não respondeu ao portal.
Falsidade ideológica e PGR
A reportagem questionou dois juristas sobre o caso e como proceder acerca do estágio inexistente. Um deles, que preferiu não se identificar, afirmou que “à primeira vista, é falsidade ideológica”. “Acredito que, assim como na questão do plágio, esse currículo [como pós-doutorado] deveria ser entregue ao [Rodrigo] Janot“, disse. Seguindo o mesmo pensamento, o advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco acredita que essa questão merece um exame aprofundado por parte da Procuradoria Geral da República.
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