O Senado aprovou esta noite, por 44 votos a 32, o projeto que pretende endurecer o combate às notícias falsas (PL 2630 de 2020), mas que na prática significa uma Lei da Mordaça para as Redes Sociais, visando impedir críticas aos parlamentares e notícias desconfortáveis para as autoridades . Ainda falta votar os destaques (trechos analisados separadamente). Depois, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Entre os principais pontos, a versão aprovada pelos senadores estabelece o recadastramento de chips pré-pagos, a proibição de disparos em massa e do uso de robôs não identificados como tal. Também restringe a atuação de autoridades em seus perfis nas redes sociais.
A última versão do relatório do senador Angelo Coronal (PSD-BA), relator da matéria, foi apresentada durante a sessão de hoje. A 4ª edição oficial do texto é também a versão mais enxuta de todas.
Políbio Braga
Políbio Braga
Para examinar o projeto
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