Ministro volta a afrontar Bolsonaro: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria”

Ao arquivar o pedido apresentado por partidos de oposição ao governo (PDT, PSB e PV) para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deixou o fato passar em branco e novamente provocou o Executivo.

No último dia 22, Bolsonaro disse que, mesmo que houvesse uma decisão neste sentido, não entregaria o aparelho:

“No meu entender, com todo o respeito ao Supremo Tribunal Federal, nem deveria ter encaminhado ao Procurador-Geral da República. Tá na cara que eu jamais entregaria meu celular. A troco de quê?”

Na decisão desta terça, o decano decidiu em favor de Bolsonaro, mas fez questão de observar que o desrespeito a decisões judiciais ‘por ato de puro arbítrio’ é ilegal e, no caso do presidente, configuraria crime de responsabilidade.

Em diferentes trechos do parecer, a postura de Bolsonaro foi classificada pelo ministro como um ‘ato de insubordinação’ e ‘gesto de frontal transgressão à autoridade da própria Constituição da República’.

Celso de Mello incluiu na decisão um trecho do discurso de Ulisses Guimarães:

“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério”.

Amanda Nunes Bruckner