Esse “chove-mas-não-molha” com o impeachment do Presidente Jair Bolsonaro se deve exclusivamente ao “pavor” que o mecanismo tem só de pensar que no eventual impedimento do “capitão” quem assumiria a Presidência da República, nos termos da Constituição, seria o seu “vice”, General Hamilton Mourão Filho, o que para o “mecanismo”, e seu consórcio de “salafrários”, da esquerda, centrão, Congresso, STF, TSE, e Grande Mídia, significaria uma verdadeira tragédia. Todos têm consciência que o General Mourão não tem“sangue de barata”.
Com absoluta certeza Mourão não toleraria nem a metade dos desaforos que fazem com Bolsonaro. Também sabem que o prestígio do General Mourão nas Forças Armadas seria ligeiramente superior ao que hoje tem o seu “Comandante Supremo”.
Como o impeachment se trata fundamentalmente de um julgamento político, antes que jurídico, é evidente que facilmente o quorum de 2/3 dos votos dos congressistas seria atingido para impichar Bolsonaro. Mas isso se “eles” quisessem”, como antes já aconteceu com Collor e Dilma. E ... “arriscassem”!!!
Mas é justamente aí que que “mora o perigo”. E “eles” sabem disso. Com Bolsonaro impichado, automaticamente Mourão teria que assumir a Presidência. O medo e o respeito que nunca tiveram em relação ao “capitão”, viria com “juros e correção monetária”, com o “vice” assumindo.
Então é o seguinte: têm que sair ambos, Bolsonaro e Mourão. Mas o problema é que não conseguiriam encontrar nenhum vestígio de crime de responsabilidade para impichar também Mourão.
Portanto, ”só” o “impeachment” de Bolsonaro não serviria. Mourão também deveria ser riscado do “mapa”, e na base do “impeachment” não daria.
Aí tiveram a ideia “genial” de se livrar desses dois “empecilhos”, concomitantemente, valendo-se da Justiça Eleitoral (TSE), através de uma ação de impugnação de mandado eleitoral, contra a “chapa” Bolsonaro/Mourão, por alegadas infrações eleitorais “antes” do pleito, somente levantadas agora no inquérito das “Fake News”, que tramita no Supremo Tribunal Federal, evidenciando-se a montagem de um “baita esquemão”, totalmente manipulado. O Supremo forneceria a “matéria prima”, as provas, e o TSE faria o “trabalho sujo”.
Tanto motivos para impichar Bolsonaro, quanto outros para dispensá-lo, juntamente com Mourão, pela via da impugnação de mandato eleitoral, com absoluta certeza seriam facilmente encontrados, até mesmo pela via da “suprema manipulação”. Tudo só dependeria, em última análise, da “vontade política” dos membros do TSE, um“puxadinho” do STF.
Na ação de impugnação dos mandatos de Dilma e Temer, por exemplo, em 2017, com Dilma já impichada, onde “pouparam” Temer, deu para perceber claramente como tudo foi e poderia novamente ser “tapeado”.
A Rede Globo, grande “interessada” no assunto, já se encarregou de preparar o pedido de impugnação eleitoral da “chapa” Bolsonaro/Mourão, no TSE. Só não assinou a petição por não estar inscrita na OAB.
O Capitão Bolsonaro e o General Mourão devem ficar preparados, mesmo de “prontidão”, contra os iminentes ataques “arranjados” que surgirão contra os seus mandatos nos próximos dias. E para que evitem um “nocaute” jurídico dos seus mandatos, a única saída que terão está bem clara na Constituição. Seria uma medida plenamente constitucional, com força para mandar para a cadeia toda essa rede de malfeitores que criminosamente conspiram contra os seus legítimos mandados.
Talvez Bolsonaro e Mourão enxergassem as suas situações políticas com mais clareza se tivessem a inciativa de assistir o clássico western (de “Oscar”), MATAR OU MORRER, de 1952, estrelado por Gary Cooper (xerife Kane) e Grace Kelly (Amy).
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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