Quem
votou e elegeu Bolsonaro, como eu fiz, imaginando que tudo mudaria para melhor,
se enganou redondamente. Nesses dez primeiros meses de governo já deu para
perceber isso.
O
Presidente eleito acabou trocando os interesses maiores do seu país pelos
interesses dos seus filhos e uma infinidade de outros interesses menores.
Bolsonaro
só anuncia a intenção de investir contra corrupção deixada pelo PT, mas ao
mesmo tempo se omite de combater o conjunto da “obra” petista que herdou, que
se mantém e se torna a cada dia cada vez mais envolvente, notadamente pelo
“aparelhamento” deixado no Estado Brasileiro, e nas suas leis.
É
difícil explicar os motivos pelos quais o PT ainda insiste em derrubar
Bolsonaro, que para os interesses “petralhas” se saiu melhor que a “encomenda”.
Vestindo a fantasia de uma aparente “oposição” ao PT, o atual Presidente na
verdade está protegendo mais os interesses desse partido, por sua omissão, que o
seu próprio “deus, o ex-Presidente Lula.
Pelas
suas atitudes à frente do Governo, Bolsonaro parece ser mais PT que todos os
outros “formalmente” vinculados ao partido. Desconfio inclusive que muitos dos
votos elegeram Bolsonaro tenham partido do próprio PT. Talvez tudo tenha sido
minuciosamente “planejado”. A “vítima” escolhida pelo PT para vencer teria o
seu governo totalmente boicotado, resultando num fracasso de tal dimensão que
facilitaria a sua queda ou o retorno da aposição (PT) nas eleições de 2022,
contando com a já tradicional falta de memória do eleitorado brasileiro, que já
teria esquecido o desastre e a corrupção dos governos do PT, de 2003 a 2016, com
esse partido agora tendo a cara de pau de se apresentar ao país como o “salvador
da pátria”.
O
clímax da subserviência de Sua Excelência, o Presidente Jair Bolsonaro, aos
interesses da sua “oposição”, deu-se agora com a sua humilhante resignação à
derrubada dos vetos à lei de proteção aos bandidos, chamada “oficialmente” de
Lei de Abuso de Autoridade. Essa lei não passa de um incentivo “oficial” à
criminalidade, que não poderá mais ser contida pelas autoridades encarregadas de
combatê-la, resultando certamente em total colapso da segurança pública, com
força suficiente para derrubar qualquer governo.
Ora,
se por um lado a segurança pública é uma das responsabilidades privativas do
Poder Executivo, nos termos da Constituição, por outro os meios e instrumentos
necessários à proteção da sociedade contra o crime foram totalmente mutilados pelo
Poder Legislativo, que “desarmou” o Poder Executivo para enfrentamento das
atividades criminosas.
Mas
aos olhos políticos “míopes” da maioria do eleitorado, a culpa acabará recaindo
no Presidente da República, justificando a sua imediata deposição ou, alternativamente,
a sua derrota ou do seu candidato nas eleições de 2022, ”coincidentemente”, em
favor do PT.
Por
um lado Bolsonaro foi eleito mais pela sua imagem de militar “moralista”. Mas
logo que sentou na cadeira presidencial, preferiu trocar o seu lado de “capitão”
pelo de “político”, trazendo para o seu governo a maldita experiência de mais
de duas décadas de mandato na Câmara Federal, com todos os vícios incorporados
nesse ambiente moralmente “poluído”.
Daí
o desastre do seu governo, mesmo que cercado por prestigiados nomes militares,
que agora tendem a somente a ficar testemunhando o suicídio de um governo que
teve tudo e todos os meios nas mãos para dar certo e fazer as mudanças
necessárias, acabando com a confraria criminosa do PT, mas que, na “hora H”, se
acovardou em utilizar o único dispositivo constitucional que lhe daria o
direito de bem governar e fazer todas as reformas necessárias.
De
fato, o artigo 142 da CF, que autorizaria uma “intervenção” em todo esse estado
caótico de coisas na política, tem que ser interpretado com muita atenção, o
que geralmente não acontece. Muita confusão é feita em cima desse artigo.
São
duas as espécies de “intervenção” previstas na Constituição. A primeira é
relativa exclusivamente às Forças Armadas em si mesmas, que podem INTERVIR, de
moto próprio, sem requisição de qualquer outra autoridade, para DEFESA DA
PÁTRIA e GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS. A segunda espécie se refere à
“intervenção” das FA para GARANTIA DA LEI E DA ORDEM, onde a iniciativa dessa “convocação”
deve partir necessariamente o representante de algum dos Três Poderes Constitucionais
(Executivo, Legislativo ou Judiciário).
Mas
de todas as espécies de “intervenções” previstas, até hoje só foram utilizadas
diversas vezes as destinadas à GARANTIA da LEI e da ORDEM, exclusivamente para conflitos
ou perturbações locais, e “só” pela Presidência da República.
Ultrapassando
os limites autorizados pela Constituição, ou seja, contrariando a Constituição,
em 1999 foi aprovada a “Emenda Constitucional” Nº 97, dando competência
exclusiva ao Presidente da República para “detonar” qualquer forma de
intervenção, excluindo essa competência dos outros Dois Poderes (Legislativo e
Judiciário), nos casos de garantia da lei e da ordem, e das próprias Forças
Armadas, nos casos de ameaças à Pátria e aos Poderes Constitucionais. Por essa EC 97/1999 foi estabelecida a
DITADURA DO PODER EXECUTIVO para decretar qualquer espécie de intervenção, ”ofendendo”
descaradamente a Constituição.
As
recentes práticas danosas e prejudiciais ao bom funcionamento do PODER EXECUTIVO, de autoria dos outros
Dois Poderes, Legislativo e Judiciário, inviabilizando
totalmente a GOVERNABILIDADE DO PAÍS, sem dúvida estão significando um atentado
grotesco à garantia de funcionamento de um dos Poderes Constitucionais, do
Poder Executivo, justificando só por
isso a decretação do ESTADO DE INTERVENÇÃO pelas Forças Armadas, com ou sem a participação
do seu “Comandante Supremo”, o Presidente da República, que inclusive tem se
mostrado resistente ao uso essa alternativa.
E
com certeza essa seria a única forma constitucional de evitar a volta do PT para
continuar destruindo o país, a partir 2022. A falta de atitude e a acomodação de
Bolsonaro para enfrentar à altura os ataques da oposição ao seu próprio governo
está se tornando o maior “cabo eleitoral” para que “eles” voltem. Bolsonaro não
pode trair os interesses do país.
Termino
destacando que a verdadeira tragédia para o povo brasileiro não seria
propriamente o afastamento de Bolsonaro, antes ou após cumprido o seu mandato,
porém o retorno do PT, que já se mostra entusiasmado e comemorando
antecipadamente a sua volta, como se fosse um urubu em pleno vôo espreitando a
carniça que acabou de descobrir.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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