sexta-feira, 22 de maio de 2020

Ives Gandra evoca art.142: “Quem tem que repor a lei e a ordem são as FFAA”

 
Conflito entre Poderes

A insegurança jurídica enorme que o Poder Judiciário traz, sempre foge à sua competência técnica para ingressar na política.
O que ninguém desejaria, mas está na Constituição — às Forças Armadas, para que reponham a lei e a ordem, como está determinado no artigo 142 da Lei Suprema.
Ives Gandra, maior jurista do país, declarou:
“A Constituição declara no artigo 142, que se um dos poderes resolver desobedecer ou conflitar com outro poder, sobre a discussão de como é que se aplica a lei, não é o Supremo a última instância (…). O 142 diz, “quem tem que repor a lei e a ordem, são as forças armadas”.

Nenhum comentário: