terça-feira, 2 de junho de 2020

A verdadeira ameaça ao Estado Democrático de Direito

Prezado Toffoli …
Você e seus colegas do STF constituem a maior ameaça à nossa democracia.
Foi você quem votou pela libertação de José Dirceu, já condenado em 2ª instância, contrariando a lei e a jurisprudência emanada pelo próprio pleno do STF.
Foi seu colega Lewandowsky quem atropelou a Constituição e manteve os direitos políticos de Dilma Roussef no final do processo de impeachment.
Foi seu colega Lewandowsky quem fez de tudo para dar ao presidiário Lula a oportunidade de conceder uma entrevista à mídia em pleno processo de campanha eleitoral, interferindo diretamente no processo.
Foram seus colegas da 2ª turma que tentaram de todas as formas revisar a jurisprudência da execução da pena a partir da 2ª instância, tão somente para proteger criminosos poderosos.
Foram seus colegas que decidiram não implantar o voto impresso, em decisão que contraria uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e devidamente sancionada.
Foi seu colega Gilmar Mendes que se transformou em uma espécie de libertador geral da nação.
Foram vocês que, ao invés de reforçarem o papel legítimo de corte constitucional do STF, a transformaram em uma leniente vara penal vip para ricos e poderosos.
Você e seus colegas frequentemente atuam como legisladores, assumindo ilegalmente uma função que segundo a Constituição é exclusiva do poder legislativo.
Vocês atuam não como magistrados, mas como uma bancada legislativa a serviço daqueles que os indicaram para tão alto posto, subvertendo por completo a função e a essência legítima desta corte.
Vocês se constituem um grave problema.
A nova legislatura terá que, dentro do processo legislativo constitucional existente, encontrar formas legais e legítimas para reformar profundamente esta corte, suas funções e mesmo a totalidade dos seus membros.
Vocês é que são a grande ameaça ao Estado Democrático de Direito.
Autor desconhecido

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