Invocando em causa própria o princípio constitucional da “igualdade de todos perante a lei”, consagrado no artigo 5º, ”caput”, da Constituição, sinto-me no direito de baixar um pouco o nível do palavreado dos meus escritos, inserindo no título desse artigo uma expressão pouco comum entre os ”nobres”, os literatos, os acadêmicos, e quaisquer outros “doutos” da linguagem escrita, que possivelmente a considerariam tosca, chula, grosseira.
Diria eu que o Presidente Bolsonaro pode ser considerado “malcriado”. Mas tem “sangue-de-barata” para aguentar tantas agressões vindas dos políticos da esquerda, do centrão e da grande mídia, bem como a total falta de respeito com a autoridade máxima do país. As reações “toscas” do Presidente não estão à altura dos desaforos que lhes desferem todas as horas de todos os dias. Bolsonaro se defender por “impulso”, por emoção, não com argumentos racionais, motivados, geralmente usando um linguajar não compatível com um chefe de estado e de governo.
O verdadeiro massacre que a grande mídia e seus comparsas desferem sem cessar “fogo” contra o Presidente Bolsonaro encontrou na pandemia do novo coronavírus a grande oportunidade de fazer da praga chinesa o carro-chefe para cogitar do impeachment do presidente, principalmente em virtude da tragédia da falta de oxigênio para respiradores na capital do Estado do Amazonas, Manaus, o que infelizmente acabou levando ao óbito diversos pacientes de hospitais.
Mas o que esses “FDPs” da grande mídia e da esquerda omitem do público nas informações distorcidas que divulgam é que o próprio Supremo Tribunal Federal foi quem afastou da presidência da república a competência e o poder de intervir na medida do necessário no combate a essa maldita pandemia, atribuindo-a exclusivamente aos Estados e Municípios, onde, por sinal, instalou-se uma roubalheira de tal monta que somente foi suplantada nos governos de esquerda que quase “quebraram” o Brasil roubando 10 trilhões de reais.
Integrando essa “quadrilha” que pretende a “cabeça” de Bolsonaro, através de impeachment, o próprio Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, creio eu que exorbitado dos seus poderes - eis que também sou advogado com regular inscrição na OAB, e não concordo com essa medida – foi um dos que promoveu os diversos processos de impedimento contra o Presidente, usando como motivo a crise do Covid-19 no Amazonas.
Parece que o Presidente Bolsonaro ainda não se convenceu como deveria de que nenhum ato do seu governo, por melhor que signifique para o povo, irá receber aprovação dos representantes maiores dos Poderes Legislativo e Judiciário, e do próprio Poder Executivo Federal, no “andar de baixo”, que têm a “estabilidade” deixada pelo APARELHAMENTO que a esquerda fez no Estado, nas leis, inclusive na constituição de 1988, e nas diversas instituições públicas, e assemelhadas, como a OAB e a própria cúpula da Igreja.
Jamais um presidente da república foi tão contestado como Jair Bolsonaro. E é de pasmar porque já passaram tantos ladrões e impostores pela presidência da república que já se perdeu a conta, no mínimo desde 1985.
Mas o aparelhamento que a esquerda deixou de “herança” sempre é mais forte que todos os poderes da presidência da república “SOMADOS”. Qualquer iniciativa que não traga benefícios diretos à oposição é barrada no Congresso Nacional, ou na Justiça, especialmente no Supremo Tribunal Federal, hoje o maior de todos os “aparelhos” deixados pela esquerda.
Mas o Presidente não está sabendo se defender à altura, ”rebaixando-se” frente aos ataques que recebe diariamente, até de qualquer “pé-de-chinelo”. E é exatamente essa a situação que deu origem ao título desse artigo, pelo que peço desculpas aos leitores pela “grosseria” de uma das expressões nele contidas. Mas o objetivo foi o de “comunicar”, mesmo que chocando.
Bolsonaro deve se convencer que a única bala que ele tem na agulha para se defender está no artigo 142 da Constituição, que ele, como Chefe Supremo das Forças Armadas, nos termos constitucionais, e com o necessário apoio das lideranças militares, poderá “detonar” para imobilizar totalmente o “inimigo” da governabilidade do país, o inescondível ataque sem limites a um dos Poderes Constitucionais, ao Poder Executivo. Essa medida seria necessária para restabelecer um “estado-democrático-de-direito”, totalmente corrompido, havendo por isso necessidade excepcional de fazer-se prevalecer o direito-da-força contra um estado-de-direito absolutamente deturpado, mesmo que contrariando num dado momento a máxima deixada por Ruy Barbosa: “a força do direito deve superar direito da força”.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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