Quem
tiver alguma visão sobre a política de baixo nível que sempre foi praticada no
Brasil, certamente está acompanhando de perto as manobras e “peripécias” que
estão sendo desenvolvidas no Congresso Nacional, consorciado com o Supremo
Tribunal Federal, com o objetivo de encontrarem algum meio de se “livrarem” do Presidente
Bolsonaro, seja por impeachment, seja por outra modalidade qualquer.
Não
o fizeram até agora certamente porque estão “tremendo”, mesmo se “borrando” de
medo, que se porventura consumarem a queda Bolsonaro, quem deveria assumir seria o Vice-Presidente,
Hamilton Mourão, nos termos da Constituição.
E isso lhes provoca “calafrios”, dos pés à cabeça, os “apavora”, principalmente por certas manifestações do general que foram tornadas públicas antes mesmo dele ser escolhido candidato à Vice-Presidente, na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro.
Numa retrospectiva histórica, esse tipo de impasse político e jurídico já teria acontecido após a eleição do Presidente Jânio Quadros, e do seu Vice-Presidente João Goulart, que assumiram em 31 de janeiro de 1961.
Mas por motivos que não ficaram bem claros até hoje, somados ao “destempero” da personalidade Jânio Quadros, o mesmo acabou renunciando ao mandato presidencial após sete meses da sua posse, ou seja, em 25.08.1961, muitos garantindo que na verdade ele pretendia que a sua renúncia não fosse aceita e que ele voltaria com mais força, eliminando as “forças terríveis”, ou “ocultas”, que o teriam atormentado desde a sua posse, como alegava.
Mas Jânio “quebrou a cara”. Ninguém se manifestou contra a sua renúncia, e ele teve que sair mesmo.
Aí começou o impasse. Os três Ministros Militares (da Guerra, da Marinha e da Aeronáutica) não permitiram a posse do Vice João Goulart, a quem acusavam de ser “comunista”.
Mas a partir do Rio Grande do Sul, surgiu forte reação contra o impedimento da posse de “Jango”, encabeçada pelo então Governador Leonel de Moura Brizola, do mesmo partido de “Jango”, o Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.
Brizola “encampou” a Rádio Guaíba, e a partir dos porões do Palácio Piratini, em Porto Alegre, montou a “Rede da Legalidade”, onde passou a se comunicar diretamente com o povo.
Nesses mesmos porões, Brizola organizou uma espécie de “resistência armada ao golpe”. Mas enquanto isso acontecia, a Base Aérea de Canoas, localizada nas “barbas” do Palácio Piratini, teria recebido ordens de atacar o Palácio, o que só não teria acontecido pelo fato dos sargentos e cabos da Aeronáutica terem boicotado a decolagem das aeronaves (pneus furados, vazios, etc.).
Mas a “Campanha da Legalidade” passou a ter uma adesão muito importante e decisiva. Naquela época se faziam generais realmente “machos”. Sensibilizado com a justeza do “Movimento da Legalidade”, e certamente com o prévio apoio dos seus subordinados no então 3º Exército (RS, SC e PR), o seu Comandante, General Machado Lopes, aderiu de corpo e alma à “Campanha ou Movimento da Legalidade”.
Mas antes que estourasse um conflito armado, e bem “rapidinho” (entre 24.08 e 7.O9.61), Brasília deu um “jeitinho” de acomodar a situação. Aprovaram o “parlamentarismo” (mais tarde retornou o presidencialismo), retirando parte do poder do Presidente da República, e concederam o “trono”, meio “aleijado”, para Jango, que tomou posse em 7.09.61, governando até 31 de março de 1964, quando foi deposto do Governo e instalado o “Regime Militar ”, que perdurou até 1985.
O
“pavor” sentido pelos adversários de Bolsonaro, no Congresso e no Supremo, para
derrubá-lo, como desejam, certamente reside no fato da plena consciência que
eles têm que seria muito mais difícil “boicotar” a posse do Vice-Presidente
Hamilton Mourão, na hipótese de afastamento de Bolsonaro, do que “antes” foram
as tentativas de impedir a posse do então Vice-Presidente João Goulart, em face
da renúncia do então Presidente Jânio Quadros, lá em 1961.
Sérgio
Alves de Oliveira - Advogado
e Sociólogo
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