O entendimento usado foi o mesmo que beneficiou o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, que foi o ‘agraciado’ de número ’80’ do benevolente ministro.
Essas 80 solturas levam em conta apenas as decisões publicadas pelo STF.
O número de pessoas beneficiadas pelos habeas corpus concedidos pelo ministro pode ser ainda maior, pois existem vários processos que correm em segredo de justiça … isso sem falar que um único habeas corpus pode beneficiar mais de uma pessoa.
As decisões de Marco Aurélio Mello foram baseadas no artigo 316 do Código de Processo Penal, que foi alterado em janeiro a partir da lei do pacote anticrime.
O texto prevê que, quando uma prisão preventiva (definida por precaução) não é reanalisada a cada 90 dias pelo juízo responsável, ela se torna ilegal.
Fica aqui uma reflexão:
“Se um único ministro beneficiou mais de 80 presos, imagine só se somarmos as decisões de toda a Corte”
Remédio pra memória
(Jornal da Cidade online) Em 2011, a então presidente da República Dilma Rousseff concedeu indulto a um perigosíssimo traficante.
Moacir Levi Correia, conhecido como Bi da Baixada, integrante do PCC, com uma horrenda vida pregressa.
Ele conseguiu o indulto da ex-presidente petista.
Na época, ele já havia sido preso 6 vezes. Dessas, três foram recapturas após fugas. Depois foi apontado por investigadores como o homem escalado para liderar a expansão do PCC em Santa Catarina, foi preso no estado do Sul pela sétima vez.
Ao todo, passou por 15 cadeias.
Depois de indultado por Dilma, continuou a praticar crimes, sendo preso novamente em 2014, por tentativa de homicídio em cumprimento a uma ordem do PCC.
Agora a parte curiosa …
O criminoso foi solto em 2019, após a concessão de um habeas corpus concedido por ninguém menos que Marco Aurélio Mello.
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