Bolsonaro se antecipa e libera venda direta de etanol a postos

Nesta segunda-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis: a permissão de venda direta de etanol, por produtores ou importadores, a postos de combustíveis e a flexibilização de venda para postos bandeirados.

Bolsonaro anunciou as medidas em agosto e decidiu antecipar a aplicação delas. Em comunicado, o governo explicou que a “nova Medida Provisória autoriza que os interessados optem pela aplicação imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário previsto na MP nº 1.063”.

– "Nesse caso, caberá ao produtor avaliar, de forma individualizada, se entende ser mais vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais necessárias e se submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização, ou se prefere aguardar o prazo da regra de transição prevista na medida provisória original" – ressaltou o texto.

De acordo com o governo federal, as alterações devem trazer mais competitividade ao setor de combustíveis, o que pode gerar redução no preço final.

Henrique Gimenes

Para ler o texto da MP de Bolsonaro

https://static.cdn.pleno.news/2021/09/medida-provisoria-antecipacao-etanol.pdf