Cheguei
à triste conclusão que perdi o meu tempo e fui enganado pelos meus professores na
Faculdade de Direito. Meu aprendizado sobre o significado da SOBERANIA DE UM
PAÍS passa muito longe da realidade como ela “é”, especialmente em relação ao
Brasil.
Por
esse motivo a propalada “soberania” brasileira só pode ser entendida como tal
no mundo das “fantasias”. No mundo do “faz-de-conta-que é”.
Apesar
dos maiores doutrinadores do Direito, tanto na Teoria Geral do Direito, quanto
na Doutrina do Estado, e no próprio Direito Constitucional, onde os meus
professores certamente foram buscar as “verdades” que me “repassaram”, a tal
soberania “teórica” dos livros pode não corresponder exatamente à “soberania”
prática, nas relações internacionais.
Isso
porque na verdade são os costumes e práticas SOBERANAS que fazem as soberanias,
não as leis, as constituições, os livros, os discursos dos políticos, e as
“continências” militares.
No
caso particular do Brasil, por exemplo, os políticos, os operadores do direito,
e os próprios militares, que levam essa discussão muito a sério, dentre outras
categorias, geralmente confundem a independência jurídica e política do país, aquela
mesma independência que é comemorada a cada 7 de Setembro, com a sua pretensa soberania,
que são coisas bem distintas. Enquanto as independências política e jurídica
significam concepções meramente formais, previstas nas normas legais internas,
e nas leis internacionais, a soberania é bem mais ampla do que isso e tem mais
exigências.
Apesar
de independente, a soberania brasileira nunca foi completa, sofrendo alguns
“arranhões”, em face primeiramente dos Estados Unidos, em virtude dos grandes
investimentos que as suas empresas fizeram no país, e das afinidades políticas
e jurídicas existentes entre essas nações.
Mas
a perda de uma pequena parcela da soberania brasileira para os Estados Unidos, acaba
se tornando um “brinquedinho-de-criança” perto do que vem acontecendo em
relação à República Popular da China, que está “engolindo” o Brasil, não só
pelos fantásticos investimentos chineses até agora, como principalmente pelos
que se avizinham.
Os
chineses estão de “prontidão” com os seus “yuans” para arrematarem, a troco de
“banana”, como sempre foi, todas as grandes empresas estatais da União (subavaliadas),
que logo serão privatizadas, e que “restaram” da “privataria tucana” (de 1995 a
2003), e da “privataria” do PT/MDB, de 2003 a 2018, que prosseguiram a “obra”
de FHC.
A
prova maior da plena consciência que os chineses têm sobre a aquisição que estão fazendo “do Brasil”, onde
já compraram grande parcela das suas
terras, e investiram e continuarão investindo em empresas de alta rentabilidade, e que estão ganhando por larga margem essa “corrida” dos
Estados Unidos, foi justamente a maneira acintosa, ”desaforada”, e agressiva, com que o Embaixador da China no
Brasil, Yang Wanming, exigiu “desculpas” pela verdade que Carlos Bolsonaro,
filho do Presidente, postou em rede social, no dia 18 de março de 2020, dizendo
que a ” culpa pelo novo corona vírus era da China”. E todos sabem que “é”
mesmo.
Aí
já cabe um (parênteses): o que aconteceria com o embaixador brasileiro na China
se ele tivesse dito algo semelhante por “lá”? Certamente ele seria expulso e a
Embaixada “fechada”.
Se
os meus prognósticos de certo modo “pessimistas” se concretizarem, ou seja, se
a China acabar vencendo os Estados Unidos na “disputa” pelo Brasil, certamente
o povo brasileiro implorará pelo retorno do “imperialismo” americano. Uma
“amostragem” do que “seria” já foi dada pelo Embaixador chinês, que teve uma
atitude de “mando”, nada “diplomática”, de consciência de poder sobre o Brasil,
de “dono da situação”, de “soberano” do Brasil, o que os americanos jamais
ousaram fazer.
E
o dia em que os “chinas” tomarem conta do Brasil, aplicando os seus “yuans”, ou
seja, dominarem a economia, certamente também dominarão a política, mesmo que
através de “prepostos” com identidade brasileira, que ao que parece já estão
dando como “favas contadas” que terão novo “patrão”, e já procuram maior aproximação
com os chineses, até “in loco”, inclusive, para minha surpresa, respeitáveis
militares. De “arrasto” a todos esses investimentos chineses virá, com certeza,
também a venda da “soberania” brasileira.
Os
próprios constituintes de 88 escreveram a “carta” sem muita certeza da
“soberania” brasileira, e de que ela estaria afastada do “comércio”
internacional, como objeto de “compra e venda”. Enquanto a soberania mereceria
ao menos um só artigo específico, dentro das centenas existentes na
Constituição, a única “soberania” que prevista está até meio “escondida”,
constando unicamente como um dos 5 (cinco) incisos do artigo 1º da CF (I), que trata
dos “fundamentos” do Brasil.
Isso
porque hoje “soberania” se tornou conceito mais econômico do que político ou
jurídico. Quem domina a economia, o dinheiro, é o verdadeiro titular da
soberania. E os chineses sabem disso melhor que ninguém. “Eles” sempre
respeitarão a “soberania” brasileira (de papel), mas desde que ditem as regras
dessa soberania.
Se
o povo brasileiro quiser antever o seu futuro com os “chinas” mandando, basta
que olhe para o povo chinês, hoje, um dos mais maltratados e miseráveis do
mundo, que só tem deveres para o Estado, e para o Partido Comunista da China, que
governa esse país desde 1949, e nenhum direito. Por que será que a ditadura
chinesa não aplica a reserva dos yans que têm guardada para melhorar a qualidade
de vida do seu povo, ao invés de viajarem pelo mundo para comprá-lo, como já
fizeram com grande parte da África?
Será
que os chineses pensam que conseguem enganar o mundo com as suas “maravilhas”, de
“cartão postal”, e que se resumem a poucos nichos de uma certa suntuosidade
urbanística?
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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