Politicamente, o ministro Barroso "desmunhecou"? ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

“Antigamente”, na época em que o homossexualismo, ou qualquer outra prática LGTB, sofria maiores restrições, discriminação, ou preconceito da sociedade, a maioria das pessoas que tinham esses hábitos sexuais diferenciados, devido às restrições que sofriam no próprio meio social, procuravam escondê-los, ”escamoteá-los”, “enclausurá-los”, tanto quanto possível.

E na verdade conseguiam “disfarçar” bastante, tornando-se difícil ao observador desavisado perceber essas “vocações”, muito bem escondidas. Mas em certas situações da “vida”, mais “descontraídas”, às vezes ocorridas em reuniões festivas, até pelo consumo de um simples copo de cerveja, o verdadeiro “eu” da pessoa se “libertava”, se “expandia”, deixando a incômoda e inconfortável “prisão”, flexionando a mão para baixo e reclinando o pulso, insinuando-se como “homossexual” (quando “homem”).

Dizia-se que o “tal” sujeito “DESMUNHECOU”. Essa expressão, com tal significado, acabou integrando   oficialmente os dicionários. Mas antes de “desmunhecar, repita-se, ”antigamente”, os homossexuais “homens” até chegavam a falar “grosso”, inclusive, se preciso disfarçar mais, usando um “baita” bigode.

Mas os tempos mudaram. E mudaram bastante. Hoje a maioria desse pessoal é muito mais “descontraída”, “assumida”, fazendo muitas vezes até questão de mostrar publicamente qual é o verdadeiro “eu” que se esconde naquele corpo.

Mas o “desmunhecamento” não é privativo da identidade de gênero, sexual. Em muitas outras situações da vida as pessoas “disfarçam”, tentam esconder o que realmente são. Isso se dá na religião, na família, na política, nos parlamentos, nos governos, na Justiça, ou em qualquer outra situação que tenha seres “humanos”. Mas esses disfarces às vezes “escorregam”. Tornam-se visíveis. Perceptíveis a olho nu.

O Ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, por exemplo, desde a sua posse, sempre foi um juiz prestigiado perante a opinião pública isenta, como uma das boas referências do STF. Ao lado do seu colega, Ministro Luiz Fux, tem sido considerado um dos “mocinhos” do STF. Uma exceção dentro de um todo maior com diversas restrições, que estaria cumprindo à risca o papel de um dos “aparelhos ”dos governos de esquerda, instalados desde 1995 (posse de FHC), “reforçados” de 2003 a 2016, nos 14 anos dos Governos do PT, de Lula da Silva, e Dilma Rousseff.

Mas política e juridicamente falando, o Ministro Barroso acabou “desmunhecando” com suas declarações infelizes no twitter, referindo-se âs manifestações e protestos contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, ocorridas no domingo, 19 de abril de 2020, frente ao QG do Exército, em Brasília, que inclusive contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Nesse protesto, alguns chegaram a pedir “intervenção militar”.

As frases do Ministro Barroso que merecem destaque e repúdio da sociedade: (1) “É assustador ver manifestações pela volta do Regime Militar, após 30 anos de “democracia”; (2) “Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca existiu”.

O Ministro erra. E erra muito. Em primeiro lugar porque não seria possível trazer de volta o Regime Militar, aquele de 1964 a 1985, simplesmente porque esse passado já foi embora. O General Figueiredo, o último dos Presidentes do “Regime Militar”, fez a “bobagem” de entregar as chaves do poder aos políticos de plantão que queriam retomá-lo com o mesmo “entusiasmo” dos urubus que sobrevoam carniça, e que nesse tempo, de 1985 até 2018, assaltaram os cofres públicos em quantia estimada de 10 trilhões de reais, superior ao PIB brasileiro, que é de 7,7 trilhões de reais.

Seria esse o período “maravilhosos” de 30 anos da (pseudo) democracia, melhor, de “oclocracia”, com essa roubalheira sem fim, em que o povo brasileiro teve que engolir “sapos” como Sarney, Collor de Mello, FHC, Lula, Dilma, e Temer, a que estaria se referindo o Ministro Barroso? Pois saiba Sua Excelência que eu trocaria esse balaio de “gatos” da sua “democracia” de 30 anos, por uma “metade” de qualquer um dos dignos 5 ex-Presidentes do Regime Militar.

Mas o Ministro Barroso não ficou só por aí. Como pode ele pretender “fé” do povo brasileiro num futuro que não oportuniza a esse mesmo povo qualquer perspectiva de prosperidade, privilégio esse restrito às elites econômicas e políticas acampadas nos Três Poderes Constitucionais, e aos ladrões da República, que sempre mandaram no Brasil? Como pode o Ministro ”apagar” da própria história o Regime Militar instalado de 1964 a 1985, insinuando ser ele “um passado que nunca existiu”? Sua Excelência pensa que é “Deus”?

Mas absurdamente o próprio STF acabou encampando essa “guerra” declarada pelo seu Ministro, instaurando investigação para identificar as pessoas que teriam cometido o “crime” de criticar o STF e o Congresso, pedindo “intervenção militar”. Pois saiba Sua Excelência que eu não estive lá, mas concordo inteiramente com a “receita” daquele povo.

Ninguém vai cercear o meu pensamento e o pleno direito que tenho de defender, democraticamente, uma faculdade prevista expressamente na Constituição Federal, que é a intervenção militar/constitucional, do artigo 142, para colocar um basta nas “ameaças à pátria” e ao “Poder Executivo”, orquestradas a partir dos Poderes Legislativo e Judiciário.

E saiba também Sua Excelência que seu eu fosse as “Forças Armadas”, com absoluta certeza já teria decretado a “intervenção”, que tanto lhes apavora, soterrando esse pútedro e falso “estado-democrático-de-direito”, onde Vossas Excelências se “agarram”, substituindo-o por um novo, virtuoso e verdadeiro. O povo brasileiro jamais sairá do buraco em que o empurraram, alcançando as suas mais nobres potencialidades, enquanto estiver subjugado aos nefastos valores políticos e jurídicos cultivados com tanto empenho por “Vossas Excelências”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo