De modo provocativo, já que no mesmo dia milhares de brasileiros irão concentrar-se diante do prédio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pautou para esta quarta-feira, dia 25, discussão sobre ação que pode afetar condenações da Lava-Jato. O debate gira em torno da anulou a condenação, em 27 de agosto, por 3 votos a 1, de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. O STF decidiu que nas alegações finais o réu deve falar depois da acusação, o que não aconteceu. Foi uma decisão inconstitucional.
No dia seguinte, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, remeteu caso semelhante para análise do plenário, para a apreciação do tema por toda a corte. O julgamento foi pautado para quuata-feira.O caso a ser discutido nesta quarta-feira trata de um pedido de habeas corpus feito pelo ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Fachin justificou a remessa ao plenário em razão da segurança jurídica e da estabilidade das decisões do Supremo, uniformizando o entendimento das duas turmas existentes.
O caso gerou protestos da força-tarefa da operação, que teme que a medida leve a outras anulações. Uma decisão pela anulação pode beneficiar condenados como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
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