Com
absoluta certeza, a esquerda ainda não providenciou o impeachment de Jair
Bolsonaro porque está conseguindo governar e impor os seus valores, através dos
outros Dois Poderes que controla, o Legislativo (Congresso Nacional), e o
Judiciário (Supremo Tribunal Federal), que “trabalham” em conluio, contra o
Presidente.
A
existência, ou não, de “crime de responsabilidade”, do Presidente da República,
ensejadora de eventual impeachment, do ponto de vista “jurídico”, seria
absolutamente irrelevante, uma vez que o julgamento do “impedimento”, pelo
Congresso, é de ordem puramente “política”. Nesse caso, o fundamento “jurídico”
se confunde com a vontade “política” dos parlamentares. Seria o Poder
Legislativo Federal que “inventaria” um fato qualquer, motivo do impedimento, e
aplicaria o (seu) “direito” e a (sua) “lei”, sobre ele.
Mas
apesar de não haver a necessidade de impichar Bolsonaro, porque a esquerda
governa livremente sem ele, fazendo as
leis conforme melhor lhe aprouver, sempre
com o “aval” do Supremo Tribunal Federal (veja-se o exemplo do tal “Juiz de
Garantias”), certamente essa esquerda se
“borra” de medo em vista do personagem que teria que assumir no lugar de
Bolsonaro, se impichado ele fosse, exatamente como antes já aconteceu, nos
impedimentos de Collor de Mello, em 1992, e Dilma Rousseff, em
2016, onde os respectivos Vice-Presidentes assumiram (Itamar Franco e Michel
Temer), ou seja, o Vice-Presidente atual, Hamilton Mourão, que não se trata de
nenhum militar “faz-de-conta”, ou “fake news”, como Bolsonaro, que viveu a
maior parte da sua vida, não como “militar”, mas como “político”, com inúmeros mandatos
de Deputado, na Câmara Federal, com certeza adquirindo aí inúmeros vícios dessa nefasta
“convivência”, dentre os quais a prática do “bate-boca”, tão comum entre
políticos, mas raro entre militares.
Portanto,
na ótica da esquerda, assim como está fica muito bom. Ela “governa”, comodamente,
pensando não correr qualquer risco de ser impichada do “mapa”, e ao mesmo tempo
implementando todas as condições requeridas para frustrar o Governo Bolsonaro e
retornar ao poder nas eleições de 2022. É só por isso que não provocará o
impeachment do Presidente. Assim é muito mais garantido e seguro.
Resumidamente:
Mourão saiu da “tropa”, da “caserna”, recentemente; Bolsonaro da política, deixando
para trás a vida militar, da caserna, há muito tempo.
Em
polêmicas declarações antes das eleições de outubro de 2018, o General Hamilton
Mourão deixou muito claro que se dependesse dele não toleraria nem a metade das
“sacanagens” que hoje estão fazendo com o Presidente Bolsonaro, que não está
conseguindo governar, nem se “impor” perante a oposição.
Portanto,
as únicas alternativas que restariam para impedir o retorno da esquerda ao poder
nas eleições de 2022, independentemente do resultado das eleições municipais de
2020, seria exatamente o “impeachment”, tanto o “formal”, conforme a Constituição,
contra Bolsonaro, quanto o (impeachment) “informal”, autorizado pelo artigo 142 da Constituição, contra os que
procedem de forma a boicotar e inviabilizar
totalmente um dos Poderes Constitucionais, o Poder Executivo, uma das hipóteses
previstas da chamada (erroneamente) ”intervenção militar/constitucional”.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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