Qual a prioridade de Bolsonaro? Consertar o Brasil? Ou sua reeleição? ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

Deve-se ao “tucano” Fernando Henrique Cardoso, ”vulgo” FHC, que presidiu o Brasil por dois mandatos consecutivos, de 01.01.1995 a 01.01.2003, a “malandragem” de emendar a Constituição, através da Emenda Constitucional Nº 16/1997, que permitiu a reeleição do Presidente da República (”coincidentemente” ele próprio), Governadores e Prefeitos. O “trator” de FHC conseguiu aprovação dessa emenda no Congresso em menos de 10 (dez) minutos, com uma enxurrada de “tomas-lá-dá-cá” jamais vistos.

A partir dessa infeliz iniciativa, buscando em primeiro lugar o próprio interesse político, passou a ser uma verdadeira “desonra” qualquer chefe de poder executivo cumprir “somente” um mandato, de 4 (quatro) anos, para o qual foi eleito. O primeiro mandato, de 4 anos, passou a ser considerado “meio” mandato, porém uma “desonra” inteira, para ninguém “botar defeito”, para quem não conseguisse a reeleição.

Em primeiro lugar, cabe destacar que FHC foi o maior “enrolador” que já teve a política brasileira, sempre ”escondendo”, durante os seus dois mandatos, a sua condição de “vermelho”, tendo a sua primeira eleição assegurada em virtude do relativo sucesso do plano de recuperação econômica, denominado PLANO REAL, durante o Governo Itamar Franco, onde ele era o Ministro da Fazenda, apesar da sua formação de “sociólogo” (como “eu”, que não entendo “bulhufas” de economia), tendo reservado para si mesmo todos os méritos da  excelente medida econômica “bolada” pela  equipe de economistas do então  Governo.

Mas devido ao “curto” período de 4 anos de um só mandato, parece que  FHC teve consciência forte o bastante para perceber que nesse pouco espaço de tempo ele não conseguiria concluir todos os “esquemas” que planejara no Governo, dentre os quais, talvez o principal e mais “escandaloso”, as “privatizações” de estatais, que permitiram a muita gente importante “encher as burras” de dinheiro, fácil e  ilícito, mediante as subavaliações das empresas estatais, algumas delas “torradas”, como no caso da EMBRATEL, vendida em leilão por 1,6 bilhões de reais, considerando que essa empresa tinha mais que esse valor somente em satélites artificiais de telecomunicações no espaço aéreo superior.

Ora, ninguém em sã consciência pode contestar que de fato foi um “bem” as estatais serem privatizadas e saírem da iniciativa pública, para a iniciativa privada. Mas em primeiro lugar há que se ponderar que essas estatais não deram certo, como deveriam, exatamente por culpa dos governantes, que nunca deram a autonomia que elas deveriam ter para que funcionassem bem, como se empresas privadas fossem, e que foi o verdadeiro “espírito” que norteou as suas criações. Ao invés disso, muitos governantes transformaram essas empresas em “cabides de emprego”, ”apadrinhamentos” políticos, e” focos de corrupção”. É claro que, afastados todos esses “probleminhas”, na iniciativa privada elas iriam se dar melhor, tornando-se mais lucrativas, sem os “ranços” e vícios do serviço público atrapalhando.

E nada justifica também os preços subavaliados pelos quais foram vendidas essas empresas, muitas das quais mais se aproximando de “doação” do que de venda por valores efetivos de mercado. Se fosse o “inverso”, ou seja, se o poder público fosse comprá-las, ao invés de vendê-las, é claro que esses “precinhos” camaradas não seriam mantidos, e o “negócio” seria realizado por preços 3, 4, ou nem sei quantas vezes maiores. É claro que foram cumpridas todas as “formalidades legais” da lei de licitações, etc., porém, a corrupção e as “maquiagens legais”, embutidas nesses negócios escusos, conseguiram burlar as próprias leis. E tanto isso é verdade que após transcorridos tantos anos dessas privatizações “criminosas”, ninguém foi responsabilizado ou condenado. Por isso parece que o PSDB fez a “coisa” mais bem-feita que o PT.

E a corrupção não foi pouca. Talvez só tenham “perdido” para a “Era do PT”, de 2003 a 2014, talvez porque estes   tiveram mais tempo para “roubar” (13 anos), enquanto os tucanos lá estiveram “somente” durante 8 anos. Portanto é simples... questão “matemática”...”caro Dr. Watson” !!!

Mas enquanto a Polícia, o Ministério Público e os Juízos envolvidos diretamente no combate e punição à corrupção “quebram a cara” no desempenho moralizador das suas funções, parece que o Congresso Nacional, os Tribunais Superiores, e o próprio Poder Executivo Federal, não agem dentro do mesmo espírito.

Bolsonaro, por exemplo, dentro da “maracutaia” da reeleição antes patrocinada por FHC, parece priorizar o seu Governo de forma a não se “desgastar” e não sofrer embaraços no seu projeto pessoal de “reeleição”. Mas parece que  ele não está percebendo que no ritmo “frouxo” em que anda o seu governo, não reagindo à altura, pelos meios legais ou “constitucionais” possíveis, aos “boicotes” que entravam o seu governo, ele vai acabar levando “chumbo” nas eleições de 2022, cedendo lugar para retorno da esquerda, talvez até com Lula. E de nada vai adiantar o esforço “desesperado” de grande parte da mídia virtual que o apoia para reelegê-lo. A grande mídia e os bancos estão de mãos dadas com a esquerda.

Além do mais, ”temo” que novos interesses escusos possam estar por trás da nova fase de privatizações que será retomada para “valer”, e que foi o grande foco de corrupção no Governo de FHC. Será que os “homi” mudaram mesmo? E será que Bolsonaro conseguirá obstar um novo ciclo de corrupção no seu governo?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo