Cada
vez mais aumenta a curiosidade das pessoas para saber a quantidade de generais
que têm o Exército Brasileiro, e oficiais superiores equivalentes, nas outras
duas “Forças” (Marinha e Aeronáutica), em plena “atividade ”e, dentro desse
total, quantos teriam recebido essa promoção durante o período em que o PT
governou, de 2003 a 2014.
Na
verdade seria conversa para “boi dormir” qualquer suposição que descartasse completamente
que os aspectos ideológicos dos candidatos habilitados ao generalato não
tivessem influenciado a “rede” de comando das Forças Armadas, capitaneada desde
o Presidente da República, “Chefe Supremo” das FAs, na concessão dessas
promoções. E que nesse desiderato, as FAs tivessem se restringido somente aos regulamentos militares, sem outras
“considerações” alheias à carreira militar.
Apesar
do Presidente Jair Bolsonaro ter “lotado” o Palácio do Planalto, os Ministérios, e diversos órgãos do governo de
2º escalão, de generais, mais parece que esse “exército” de oficiais superiores
acampados no governo não estaria conseguindo impor o respeito que seria de se
esperar de parte Congresso
Nacional e dos Tribunais Superiores, especialmente do STF, em relação à
Presidência da República.
Simplesmente
“eles” não estão deixando o Presidente da República governar. Os boicotes ao
governo alternam-se com as sabotagens. Entre uma ação que pode ajudar ou
prejudicar o governo, a opção, invariavelmente, será a segunda. Não existe mais
“Três Poderes”; o que existe são Dois Poderes, o Legislativo e o Judiciário, CONTRA
o “outro” Poder, o Executivo.
E
sem esse imprescindível “respeito” dos Poderes Legislativo e Judiciário, em
relação ao Poder Executivo, é evidente que fica totalmente prejudicada a regra
constitucional da harmonia, independência, e equilíbrio entre os poderes
constitucionais, adotada nos Estados Democráticos de Direito, desde a doutrina
de Montesquieu.
Alguns
oposicionistas radicais, mal-educados, ousados, e “desaforados”, e já ouvi
bastante isso, chegam a afirmar que “militar reformado é como cachorro morto, pode
seu chutado à vontade”. Talvez seja essa a razão que explique a relativa queda
no prestígio, e mesmo “força” do Clube Militar, por exemplo, que teve
fundamental presença política no passado, mas que hoje passa a ser (des)considerado
por muitos como se fosse “nada”.
Observando
essa absoluta falta de respeito das autoridades investidas nos Poderes
Legislativo e Judiciário, contra o Presidente da República, e seu Governo,
”convido” a minha memória a fazer um passeio pelo passado recente, mais
precisamente, entre 1964 e 1985.
Alguém
teria conseguido registrar nesse período histórico do “passado” sequer um só
“desaforo” contra os 5 (cinco) Presidentes do Regime Militar, durante os seus 21
anos de gestão, parecido com a “enxurrada” de dezenas de desaforos “diários”
que jogam contra o Presidente Bolsonaro?
Voltando
um pouco no tempo: no dia 20 de março de
1964, o então Chefe do Estado Maior do Exército Brasileiro, General Humberto de
Alencar Castello Branco, expediu uma “circular reservada aos Generais e demais
militares do Estado Maior do Exército”, exortando-os
a reagir contra o discurso proferido no dia 13 do mesmo mês, no comício
organizado pelo Comando Geral de
Trabalhadores - CGT, onde ameaçaram a
instalação de uma assembleia nacional constituinte para aprovação das então
chamadas “reformas de base”, acompanhada de uma greve geral no país, dentro
desse objetivo e que, se porventura vingasse, traria enormes e irreparáveis transtornos ao país.
Essa
“circular reservada” acabou acendendo formalmente a chama do Movimento
Revolucionário cívico-militar, que já vinha sendo ”conspirado”, e que teve o seu
“clímax” na manhã do dia 31 de março de 1964, a partir da corajosa atitude do General Olympio Mourão
Filho, então Comandante da 4ª RM/4ª-DI, de Juiz de Fora/MG, que comandou a “arrancada” das suas tropas na marcha para derrubada do Governo João Goulart, e que
nesse percurso teve a adesão do Marechal
Odilio Denys, e suas tropas que, ”teoricamente”, teria a missão de “frear” a
marcha “revolucionária” do General Olympio Mourão, mas que acabou aderindo à
causa revolucionária.
Ora,
esse “chove mas não molha” que trava completamente o Governo
Bolsonaro só pode ter uma das seguintes
explicações: (1) Ou esse
“batalhão” de ministros e assessores militares acampados no Palácio do Planalto, e
“cercanias”, são “melancias” (disfarçadas), deixando tudo como está para
inviabilizar e desgastar o Governo Bolsonaro, e com essa atitude de omissão facilitar
o retorno da esquerda à Presidência da República, nas eleições de outubro de 2022; (2) Ou seríamos
forçados a reconhecer que “NÃO SE FAZEM MAIS GENERAIS COMO ANTIGAMENTE”!!!
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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