O presidente do Supremo Tribunal Federal, Antônio Dias Toffoli, deu início nessa segunda-feira (17/02/2020) a uma tentativa de trabalho que, se fizer metade daquilo que é preciso fazer, vai ajudar o Brasil a dar um salto importante na melhoria de seus equipamentos públicos.
Todo mundo sabe de um fato histórico: o país sofre, dramaticamente, com a escassez de obras. É o resultado da falência da capacidade de investir do Estado e da queima de quase toda a sua gigantesca arrecadação de impostos com a mera manutenção do serviço público. Mas essa é apenas a primeira parte do problema.
A segunda, talvez ainda pior, é que, do pouco que se faz, uma grande parte das obras apenas começa: logo para e é abandonada.
No momento, com toda as desesperadas carências do país, cerca de 14.000 obras estão paradas em todo o território nacional, envolvendo aproximadamente 150 bilhões de reais. O custo disso é, literalmente, incalculável.
Creches
Agora, através de um plano piloto lançado em Goiás, vai se tentar destravar uma parte desse atraso, a começar pela construção de creches.
O Conselho Nacional de Justiça, também presidido por Toffoli, será o encarregado de supervisionar o programa, em colaboração com o Tribunal de Contas e outros órgãos federais – dentro do raciocínio geral de que o sistema Judiciário é essencial para eliminar os entraves que paralisam as obras.
A ideia é desenvolver, em Goiás, um modelo ou um padrão de soluções legais que sirvam de roteiro para destravar obras paradas no resto do Brasil.
Vale a pena acompanhar o resultado prático dessa intervenção. Se for bem-sucedida, pode ser um mapa para tirar o Brasil de uma situação de desastre.
J. R. Guzzo - Jornalista
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