Certamente
uma das maiores das vergonheiras públicas convertidas em lei na história do
Brasil foi aquela que durante o primeiro Governo de Fernando Henrique Cardoso
garantiu inúmeras vantagens e mordomias “vitalícias” aos ex-Presidentes da
República Federativa do Brasil, ”coincidentemente” incluindo o “futuro” do
próprio Presidente da República da época, o sociólogo FHC (lei Nº 7.474/86).
FHC
tentou esconder essa “vergonheira” que o beneficiaria no futuro próximo, usando
os artifícios do avestruz, que enfia a cabeça no buraco “pensando” que assim
esconde todo o corpo, para escapar da ação do seu predador. Ao invés de, como
Presidente, SANCIONAR, a referida lei, como é de praxe, deixou essa tarefa absolutamente
imoral (naqueles tais de toma lá-dá-cá), para ser executada pelo então
Presidente da Câmara dos Deputados, que na ocasião ocupava o cargo de
Presidente da República, e que sancionou a referida lei, tendo o “pejo” de nem
deixar registrado o seu nome na dita Lei 7.474/86, também agindo como o
avestruz.
Não
é preciso relembrar quais são as inúmeras mordomias asseguradas ao 6 (seis)
ex-Presidentes da República (José Sarney, Collor de Mello, FHC, Lula, Dilma e
Temer), de todos conhecidas, delas despontando os 6 (seis) assessores, e dois
carros de luxo, com motoristas, além de viagens ilimitadas por todos os
quadrantes do mundo, bancadas pelo erário.
A
única experiência que Dilma Rousseff teve na iniciativa privada foi na montagem
de uma lojinha de “1,99”, que não teria dado certo, passando o resto da sua vida “dependurada”
em cargos de confiança (CC) de governos, na Prefeitura de Porto Alegre
(Secretária Municipal), no Governo do RS (2 vezes Secretária de Energia, Minas
e Comunicações), e Ministra de Lula
(Casa Civil), assumindo, finalmente, em 2010, durante 1,5 mandatos eletivos, até
ser impichada, em 2016, a Presidência da República,
por influência no PT do então Presidente
Lula da Silva, apelidado “encantador de burros”, e na verdade o “ditador” do seu partido.
Mas
os gastos exacerbados de Dilma Rousseff, que sozinha conseguiu a “proeza” de
ultrapassar os gastos somados de todos
os outros 5 (cinco) ex-Presidentes, incluídos os relativos à sua campanha
eleitoral “frustrada” para o Senado de Minas Gerais, em 2018, onde foi
derrotada, traz à tona a estupenda
irresponsabilidade política dos protagonistas dessa estapafúrdia lei, na
verdade ”predadora” do erário, assentados
nos Poderes Executivo e Legislativo Federais.
Dilma
Rousseff, por exemplo, gastou só em 2018, com hospedagens e diárias dos seus
assessores (sem contar os seus vencimentos), e combustível para os seus dois
carros de luxo oficiais, mais de meio
milhão de reais.
Ora,
se por um lado o uso e abuso de todas essas mordomias oficiais só podem ser
atribuídos a ex-Presidentes desprovidos de qualquer consciência pública, e
mesmo de vergonha na própria cara, menos verdade não é que essa ausência de
vergonha na própria cara é certamente muito maior em relação aos responsáveis
pela aprovação dessa absurda lei, e talvez maior ainda relativamente às autoridades
públicas e políticos que possuem poderes para revogar essa absurda lei e não o
fazem.
Por
que o Presidente Bolsonaro, por exemplo, nem ao menos “tenta” editar uma “
medida provisória”, dentre as tantas outras que frequentemente edita, revogando
essa “vergonheira”, apesar de com essa medida estar renunciando a esse mesmo
benefício após deixar a Presidência? Não seria essa uma tentativa de medida
“moralizadora”, que colocaria o Congresso em autêntica “saia justa”?
Faltar-lhe-ia “moral” para tanto? Interesse político ou próprio? Coragem? O que seria, afinal?
Se
Juca Chaves tivesse conhecido Dilma Rousseff, quando compôs “Presidente Bossa
Nova”, na década de 50, (...“Voar, voar, voar, voar; Voar, voar para bem
distante...”), certamente teria dedicado essa música à Sua Excelência, “a
viajante-voadora”, e não ao então Presidente Juscelino Kubitchek, que foi um
mero “amador” na arte de voar, se comparado com ela, e que mais viajava da “Velhacap”
para Brasília, ida e volta.
Nesse
exato sentido, Dilma está competindo, seriamente, “pari passu”, em
quilometragem aérea, com aquele pilantra que preside a Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia, campeão de uso (e abuso) “gratuito” dos jatinhos da FAB.
Dilma Rousseff vive permanentemente voando
pelos 4 Continentes do mundo, sempre acompanhada de assessores, tudo às custas
do povo !!!
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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