Pois
não é que o Presidente Bolsonaro conseguiu dar uma “pegadinha” de surpresa nos
governadores a tal ponto que eles não estão encontrando uma saída?
Essa
proposta que Bolsonaro fez aos governadores de cancelar os tributos federais
sobre os combustíveis de petróleo, se os Estados “toparem” fazer o mesmo, retirando
o ICMS, sem dúvida não passa de pura “bravata”.
Bolsonaro
sabe melhor que ninguém não só que esse imposto é absolutamente indispensável
para os Estados quase todos à beira da falência, como também que os
governadores dependeriam de leis aprovadas nas suas Assembleias Legislativas,
portanto que não teriam poderes para tomar esse tipo de decisão “sozinhos”.
E
sabe também, igualmente melhor que ninguém, que ele não tem poderes suficientes
para decidir essa matéria isoladamente em nome da União Federal, e que dependeria
de aprovação de lei federal para tanto, portanto do Congresso. Como pode o
Presidente estar oferecendo alguma coisa que “não é dele”? Que dependeria do
Congresso?
E
igualmente não pode ignorar que jamais poderia haver uma lei que retirasse os
impostos federais dos combustíveis exclusivamente para os Estados que fizessem
o mesmo em relação aos “seus” impostos, ao ICMS.
A
verdade é que Bolsonaro conseguiu causar uma “baita” confusão com essa sua
“bravata” impensada e irresponsável, tanto que os governadores que desde logo
não se prontificaram a “abolir” o ICMS passaram a sofrer, injustamente, um
enorme desgaste perante a opinião pública, exatamente por essa “molecagem”, ou
“brincadeira de mau gosto”.
A
minha impressão pessoal é que o Presidente dever ter “sonhado” em ser algum
tipo ” Kim Jong-um”, ditador da Coreia do Norte, ou o Nicolás Maduro, tirano da
Venezuela, com poderes ilimitados, para fazer esse tipo de coisa, e ao
“acordar” fez essa estapafúrdia proposta aos governadores, esquecendo que os seus
superpoderes estavam só no “sonho” que teve,
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
Um comentário:
É isso aí Presidente, mete o pau nos esquerdalhas.
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