Ele deseja o parecer da PGR antes de analisar o pedido de liberdade provisória do parlamentar. Silveira foi preso, na terça-feira (16), após a publicação de um vídeo em suas redes sociais no qual faz críticas aos membros da Corte.
No despacho, Moraes afirma:
“A ocorrência de diversos fatos supervenientes ao oferecimento da denúncia pode gerar reflexos na instrução processual penal, tornando necessária nova oitiva da Procuradoria Geral da República, que deverá manifestar-se nos autos, inclusive em relação ao pedido de liberdade provisória”.
Para justificar a possibilidade de manutenção da prisão do deputado, Moraes alegou que Daniel Silveira fez novos ataques à Suprema Corte após ser detido, a briga do parlamentar com uma policial por conta do uso obrigatório da máscara e a apreensão de dois celulares na cela em que ele estava na Superintendência da Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro.
“A realização de imediata perícia dos aparelhos apreendidos foi determinada, com solicitação de identificação dos proprietários dos “chips”, transcrição de todos os seus dados e remessa dos laudos para o presente inquérito”, escreveu Moraes.
A PGR ainda vai se pronunciar sobre o caso.
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