quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Davi Alcolumbre é eleito presidente da CCJ do Senado

Ex-presidente do Senado substitui Simone Tebet. Comissão é a mais importante da Casa
Na Câmara, a presidência da CCJ continua sem que Bia Kicis, PSL, seja confirmada.

O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Seu nome foi escolhido por aclamação, quando não há contagem de votos. Seu mandato é para o biênio 2021-2023. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi eleito vice-presidente.
A CCJ é considerada a mais importante das comissões do Senado. A ela cabe julgar a constitucionalidade dos projetos. Também é ela que analisa as PECs (propostas de emendas à Constituição). Além disso, cabe ao colegiado deliberar sobre criação de Estado, estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal, entre outras atribuições.
É a CCJ que analisa as indicações do presidente da República para o STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2020, por exemplo, aprovou o nome do ministro Nunes Marques para substituir Celso de Mello na Corte.
Alcolumbre queria se reeleger como presidente do Senado, mas no fim do ano passado, o STF barrou a possibilidade de ele e do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) serem reconduzidos.
A partir daí, o amapaense articulou para que seu colega de partido Rodrigo Pacheco (DEM-MG) fosse eleito. Como capitaneou a campanha vitoriosa de Pacheco, Alcolumbre postulou ao cargo mais importante das comissões. Substitui a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que perdeu a eleição presidencial para Pacheco.

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