STF ameaça Lira e diz que Bia Kicis na CCJ será declaração de guerra à Corte

Bia Kicis é autora da PEC da Bengala que se aprovada irá aposentar 3 Ministros do STF

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) teriam enviado recados ao governo Jair Bolsonaro e à cúpula do Congresso dizendo que a possível indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) à presidência da CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara seria uma declaração de guerra à corte.

A CNN apurou que magistrados procuraram ministros do alto escalão da Esplanada dos Ministérios e parlamentares para demonstrar insatisfação com a entrega da principal comissão da Câmara à deputada. Ministros lembram que Kicis protagonizou uma série de atos considerados afrontas ao Supremo, como quando defendeu que os militares atuassem para fechar a corte, pediu o impeachment dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e xingou o ministro aposentado Celso de Mello de “juiz de merda”.

A parlamentar também é autora de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para antecipar a aposentadoria dos integrantes da corte para 70 anos --mirando a possibilidade de Bolsonaro ter direito a indicar mais nomes ao tribunal até o fim de seu mandato. Se aprovada, a medida atingiria, imediatamente, os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Hoje, os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. Assim, até o fim de 2022, Bolsonaro indicará apenas o sucessor do agora decano Marco Aurélio Mello. Com o movimento, a expectativa no STF é a de que a indicação de Kicis à CCJ seja revista. Kicis, uma das principais escudeiras de Bolsonaro no Congresso, é investigada no inquérito das fake news, que apura ataques e ofensas a ministros do Supremo.

Como a CNN mostrou nesta terça (2), a escolha da parlamentar para a presidência da CCJ provocou reação até mesmo entre os aliados do novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Deputados que apoiaram a eleição de Lira disseram à CNN, em caráter reservado, que a indicação de Kicis não será aceita facilmente pelos pares. A avaliação é a de que a escolha da parlamentar tem potencial para desarranjar a nova gestão, uma vez que a CCJ é a principal comissão da Câmara. O temor é que a parlamentar transforme a comissão em palanque para pautas consideradas polêmicas.

Thais Arbex