segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Supremo e PEC da Bengala estão na mira do Congresso em 2021

O entusiasmo do centrão e de bolsonaristas indica que nada será como antes, nesses temas

O entusiasmo do centrão e de bolsonaristas e até de políticos sem afinidades com esses grupos indica que nada será como antes, ao final da atual legislatura, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas carreiras da diplomacia e de auditores da Receita: cresce a proposta de revogar a “PEC da Bengala”, que aumentou de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria.
Também ganha força projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que fixa mandato de dez anos para ministros do STF. 
O projeto de Lasier já foi relatado por Antonio Anastasia (PSD-MG), mas está na interminável fila da Comissão de Constituição e Justiça.
A revogação da PEC da Bengala é uma reação ao movimento pela “PEC do Fraldão”, que pretende aumentar a idade-limite de 75 para 80 anos.
A PEC da Bengala agradou quem estava perto da “expulsória”, mas afetou carreiras de Estado dependentes das vagas de aposentadorias.

Nenhum comentário: